1996-04-18 - RESOLUÇÃO 72/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a inclusão dos investimentos no programa de cooperação financeira indirecta.

1996-04-18 - RESOLUÇÃO 68/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de concurso público para arrematação da empreitada de construção do pavilhão de judo e musculação do parque desportivo da ilha Terceira.

1996-04-18 - RESOLUÇÃO 66/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de concurso público para arrematação da empreitada de concepção projecto e execução da gare marítima de passageiros do porto de São Roque - Pico e da gare marítima do porto de Velas - São Jorge.

1996-04-18 - RESOLUÇÃO 67/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de concurso público para arrematação da empreitada de reparação e beneficiação do pavilhão gimnodesportivo da Horta.

1996-04-18 - PORTARIA 19/96 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria nº 26/95, de 27 de Abril, que aprovou o regulamento de aplicação das actividades investigação, experimentação e demonstração (IED), formação, organização e divulgação, que integram a acção denominada produção agrícola e pecuária, da medida agricultura, no âmbito do PEDRAA II.

1996-04-18 - DESPACHO NORMATIVO 77/96 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Deteremina o número de vagas para a concessão do estatuto de equiparado a bolseiro para o ano escolar de 1996/97.

1996-04-18 - RESOLUÇÃO 73/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a prestação de serviços de assessoria técnica nas áreas da concepção, classificação e registo de navios de pesca e da formação profissional na área das pescas

1996-04-18 - RESOLUÇÃO 65/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a prestação de serviços no âmbito da gestão operacional a desenvolver para o navio de onvestigação Arquipélago e realização de campanhas oceanográficas.

1996-04-18 - RESOLUÇÃO 70/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova projecto de investimento no âmbito do SIRALA.

1996-04-18 - RESOLUÇÃO 69/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Procede à revisão e actualização do Plano de Protecção Civil dos Açores.