1996-04-16 - AVISO DIAV90/96 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

LEVA AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE O DIRECTOR-GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS, SANCIONOU, POR DESPACHO DE 26-3-96, AS DELEGAÇÕES DE COMPETENCIAS DO CHEFE DE REPARTIÇÃO DE FINANÇAS DO 4. BAIRRO FISCAL DO PORTO, NOS SEUS ADJUNTOS. NOTA: O DESPACHO DE 26-3-96, DO DIRECTOR GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS, NAO FOI PUBLICADO EM DR.

1996-04-16 - DESPACHO 15/96 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O DIRECTOR-GERAL DO TESOURO, VICTOR AUGUSTO BRINQUETE BENTO, DESIGNA EM SUA SUBSTITUIÇÃO DURANTE AS AUSÊNCIAS, ENTRE 25 E 27-3-96, O SUBDIRECTOR-GERAL, DR. AMÉRICO CRUZ.

1996-04-16 - DESPACHO 16/96 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O DIRECTOR-GERAL DO TESOURO, VICTOR AUGUSTO BRINQUETE BENTO, DESIGNA EM SUA SUBSTITUIÇÃO NAS SUAS DE 1 A 3-4, O SUBDIRECTOR-GERAL, DR. AMÉRICO CRUZ.

1996-04-16 - DESPACHO CONJUNTO DDC53/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O DR. HELDER GRANADO CORDEIRO AZEVEDO PARA O CARGO DE DIRECTOR GERAL DA ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA.

1996-04-16 - AVISO 1/96 - GABINETE DE MACAU-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA AFIXADA A LISTA DE ANTIGUIDADES DO PESSOAL DO QUADRO DO GABINETE DE MACAU, REFERENTE A 31 DE DEZEMBRO DE 1995.

1996-04-16 - DESPACHO 61/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA PARA O CARGO DE SUBDIRECTOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA O DR. MANUEL ARMANDO LOPES MARTINS.

1996-04-16 - DESPACHO 16/MCT/96 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

EXONERA E LOUVA PUBLICAMENTE O LIC. MIGUEL LOBO ANTUNES PELAS FUNÇÕES DESEMPENHADAS COMO CHEFE DO GABINETE DO MINISTRO DA CIENCIA E DA TECNOLOGIA, PROF. DR. JOSÉ MARIANO REBELO PIRES GAGO.

1996-04-16 - DESPACHO 62/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DO EQUIPAMENTO, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, ENG. JOÃO CARDONA GOMES CRAVINHO NA CHEFE DO SEU GABINETE, DRA. ISABEL MARIA FERNANDES ALVOEIRO PATRÍCIO.

1996-04-16 - DESPACHO 19/96 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, DR. ALBERTO COSTA NO DIRECTOR-GERAL DO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA (SIS), DR. DANIEL VIEGAS SANCHES.

1996-04-16 - DESPACHO 20/96 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, DR. ALBERTO BERNARDES COSTA NO INSPECTOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, PROCURADOR-GERAL ADJUNTO ANTÓNIO HENRIQUE RODRIGUES MAXIMIANO.

1996-04-16 - DESPACHO 19/MA/96 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

DESIGNA O SUBDIRECTOR-GERAL DO AMBIENTE, ENG. FRANCISCO JOSÉ GONÇALVES BARRACHA PARA ASSEGURAR AS FUNÇÕES CORRESPONDENTES AS DO NOVO DIRECTOR-GERAL, ATE A SUA TOMADA DE POSSE.

1996-04-16 - DESPACHO 9/96 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Designa a Drª Maria Madalena Melício Forjaz Sampaio para prestar apoio técnico ao gabinete do Ministro da Cultura, Manuel Maria Ferreira Carrilho.

1996-04-16 - DESPACHO 18/MA/96 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

NOMEIA A LIC. MARIA JOSÉ JESUS RIBEIRO, ADJUNTA DO GABINETE DA MINISTRA DO AMBIENTE, PROF. DR. ELISA MARIA DA COSTA GUIMARÃES FERREIRA.

1996-04-16 - DESPACHO CONJUNTO DDC150/96 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

CONSTITUI UMA COMISSAO INTERDEPARTAMENTAL PARA ARTICULAÇÃO DIRECTA ENTRE OS MINISTÉRIOS DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA JUSTIÇA, EM MATÉRIA DE REGISTO E IDENTIFICAÇÃO CIVIL, NACIONALIDADE E DE NOTARIADO, RESPEITANTES A PORTUGUESES NO ESTRANGEIRO E SUAS FAMÍLIAS. DETERMINA QUE A REFERIDA COMISSAO SEJA COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: O DIRECTOR-GERAL DOS ASSUNTOS CONSULARES E DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS, QUE PRESIDE, O DIRECTOR-GERAL DOS REGISTOS E DO NOTARIADO, O DIRECTOR-GERAL DOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA D (...)