Resultados para o dia 1996-04-15
-
1996-04-15 -
LOUVOR
DLOUVOR9/96 -
ALTO COMISSÁRIO PARA AS QUESTÕES DA PROMOÇÃO IGUALDADE E FAMILIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
LOUVA O MOTORISTA DA COMISSAO PARA A IGUALDADE E PARA OS DIREITOS DAS MULHERES, SALVADOR COLACO PELA FORMA COMO EXERCEU AS SUAS FUNÇÕES.
-
HOMOLOGA OS PREÇOS DE VENDA AO PÚBLICO DA GASOLINA, DO GASÓLEO E DO FUELÓLEO PARA VIGORAREM A PARTIR DAS ZERO HORAS DO DIA 18 DE ABRIL DE 1996.
-
NOMEIA A LIC. ANABELA MARIA BARRADINHAS ROQUE, SECRETÁRIA PESSOAL DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO, DR. ISMAEL RIBEIRO DA CUNHA, COM EFEITOS DESDE 19 DE MARCO DE 1996.
-
1996-04-15 -
DESPACHO CONJUNTO
EDC20/96 -
MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Determina a constituição de um grupo de trabalho com o objectivo de avaliar e tipificar claramente as situações de desemprego involuntário enquadráveis na alínea d) do numero 1 do artigo 3º do Decreto Lei 79-A/89, de 13-3 - cessação de contratos de trabalho por mútuo acordo, decorrente de processos de redução de efectivos por motivos técnicos ou económicos. O grupo de trabalho integrará representantes da Direcção-Geral dos Regimes de Segurança Social - que coordenará - , da Direcção-Geral das Condições de T (...)
-
1996-04-15 -
LOUVOR
DLOUVOR8/96 -
ALTO COMISSÁRIO PARA AS QUESTÕES DA PROMOÇÃO IGUALDADE E FAMILIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
LOUVA MARIA FERNANDA DE JESUS AMARAL SECRETÁRIA PESSOAL DA PRESIDENTE DA COMISSAO PARA A IGUALDADE E PARA OS DIREITOS DAS MULHERES, DRA. ANA VICENTE PELA FORMA COMO DESEMPENHOU AS SUAS FUNÇÕES.
-
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ARBITRAGEM VOLUNTÁRIA DA ASSOCIAÇÃO DOS INDUSTRIAIS DA CONSTRUÇAO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS DO NORTE, AO QUAL COMPETIRA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO QUE RESPEITA A CONTRATOS DIVERSOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL EMERGENTE DA ACTIVIDADE DA INDÚSTRIA DE CONSTRUCAO CIVIL.
2/2
