1996-04-13 - Resolução do Conselho de Ministros 36/96 - Presidência do Conselho de Ministros

APROVA A DELIMITACAO DA RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL (REN) DO CONCELHO DE PALMELA, COM AS ÁREAS A INTEGRAR E A EXCLUIR IDENTIFICADAS NA PLANTA ANEXA A PRESENTE RESOLUÇÃO E QUE DELA FAZ PARTE INTEGRANTE.

1996-04-13 - Resolução do Conselho de Ministros 37/96 - Presidência do Conselho de Ministros

APROVA A DELIMITACAO DA RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL (REN) DO CONCELHO DE ALPIARÇA, COM AS ÁREAS A INTEGRAR E A EXCLUIR IDENTIFICADAS NA PLANTA ANEXA A PRESENTE RESOLUÇÃO E QUE DELA FAZ PARTE INTEGRANTE.

1996-04-13 - Resolução do Conselho de Ministros 38/96 - Presidência do Conselho de Ministros

APROVA A DELIMITACAO DA RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL (REN) DO CONCELHO DA MARINHA GRANDE, COM AS ÁREAS A INTEGRAR E A EXCLUIR IDENTIFICADAS NA PLANTA ANEXA A PRESENTE RESOLUÇÃO E QUE DELA FAZ PARTE INTEGRANTE.

1996-04-13 - Portaria 116/96 - Ministério da Economia

Estabelece as regras relativas à indicação do consumo de energia eléctrica, por meio de etiquetagem, de máquinas de lavar roupa. Transpõe para o direito interno o disposto na Directiva n.º 95/12/CE (EUR-Lex), da Comissão, de 23 de Maio de 1995.