1996-03-05 - DESPACHO 7/96 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DA SUBDIRECTORA-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO, DORA EUGÉNIA VIEIRA VILELA, NA DIRECTORA DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LAURINDA RODRIGUES FERREIRA.

1996-03-05 - DELIBERAÇÃO EDELIB26/96 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia a lic. Cidália Silva Bravo, funcionária do Instituto do Emprego e Formação Profissional, para o cargo de directora dos Serviços de Desenvolvimento e Programas de Emprego do mesmo instituto.

1996-03-05 - DESPACHO 6/96 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A SUBDIRECTORA GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO, DORA EUGÉNIA VIEIRA VILELA, SUBDELEGA COMPETENCIAS NO DIRECTOR DOS SERVIÇOS DE CADASTRO E INVENTÁRIO, RUI MANUEL JOSÉ BARBOSA.

1996-03-05 - AVISO DAV4/96 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

TORNA PÚBLICO QUE FOI AFIXADA, PARA CONSULTA A LISTA DE ANTIGUIDADE DO PESSOAL DO QUADRO DA SECRETÁRIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, COM REFERÊNCIA A 31 DE DEZEMBRO DE 1995.

1996-03-05 - DESPACHO CONJUNTO DDC22/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia os vogais e suplentes do Conselho Superior de Estatística.

1996-03-05 - DESPACHO 292/96-SETF - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS, NOMEIA ADJUNTO DO SEU GABINETE CARLOS MANUEL MENDES FIDALGO MOREIRA DA CRUZ, ASSISTENTE ESTAGIÁRIO DA FACULDADE DE ECONOMIA DA UNIVERSIDADE DO PORTO.

1996-03-05 - LISTAGEM DLIST2/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA LISTAS NOMINATIVAS DO PESSOAL DO QUADRO DA EX-DIRECÇÃO-GERAL DOS DESPORTOS QUE TRANSITA PARA O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DO DESPORTO APROVADO PELA PORT 1187/95, DE 28 DE SETEMBRO.

1996-03-05 - DELIBERAÇÃO EDELIB19/96 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia o lic. Augusto Manuel Matos Pereira Castro, funcionário do Instituto do Emprego e Formação Profissional, para o cargo de director do Centro de Emprego do Porto, em regime de substituição, pelo período de seis meses, improrrogável.

1996-03-05 - DELIBERAÇÃO EDELIB27/96 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia a lic. Maria Manuela Silva Tavares, funcionária o Instituto do Emprego e Formação Profissional, para o cargo de directora do Centro de Emprego de Matosinhos, em regime de substituição, pelo período de seis meses, improrrogável.

1996-03-05 - DESPACHO 49/MJ/96 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

DESIGNA O LICENCIADO JOÃO MARTINHO DE MELO LUCAS COELHO, REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA NO CONSELHO SUPERIOR DE MEDICINA LEGAL.

1996-03-05 - DESPACHO 23/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

DETERMINA O REFORÇO DO GRUPO PROFISSIONAL DOS TÉCNICOS SUPERIORES DO ACTUAL QUADRO DE PESSOAL DO ICEP - INVESTIMENTOS COMERCIO E TURISMO DE PORTUGAL.

1996-03-05 - DECLARAÇÃO DE DÍVIDA DIDECL-DIVIDA5/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS, FERNANDO TEIXEIRA DOS SANTOS, DECLARA QUE PELA PRESENTE OBRIGAÇÃO GERAL, A NAÇÃO PORTUGUESA SE CONSTITUI DEVEDORA ATE A QUANTIA MÁXIMA EQUIVALENTE A 500 MILHÕES DE CONTOS, NUMA OU VARIAS MOEDAS CONVERTIVEIS NOS MERCADOS FINANCEIROS RELEVANTES ATRAVES DA CELEBRACAO DE EMPRÉSTIMOS EXTERNOS AMORTIZÁVEIS, REPRESENTADOS POR OBRIGAÇÕES, NOTAS OU OUTROS TÍTULOS, NAS SEGUINTES CONDICOES: 1 - A REPRESENTAÇÃO DOS EMPRÉSTIMOS FAR-SE-A INICIALMENTE POR NOTAS PROMISSÓRIA (...)