1996-03-28 - DESPACHO 4/SEJ/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA A LICENCIADA TERESA DO CEU PORTUGUÊS BARREIRA PARA O CARGO DE DIRECTORA DO CENTRO DA JUVENTUDE DE BRAGANÇA.

1996-03-28 - DESPACHO CONJUNTO DDC40/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DA POR FINDA A COMISSAO DE SERVIÇO COMO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ESTRUTURAS AGRÁRIAS E DESENVOLVIMENTO RURAL DO LICENCIADO JOSÉ ALBERTO GUERREIRO DOS SANTOS, COM EFEITOS IMEDIATOS.

1996-03-28 - DESPACHO SEAMEPAT21/96 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA A ELABORACAO DE PLANOS ESPECIAIS DE ORDENAMENTO E EXPANSÃO DOS PORTOS RELATIVOS A DIVERSAS ÁREAS PORTUÁRIAS, COM EFEITOS A 5 DE SETEMBRO DE 1995.

1996-03-28 - DESPACHO DD77/96 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

NOMEIA O LIC. JOÃO JOAQUIM TORRES MENDES RAMOS PARA O CARGO DE ASSESSOR DO GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA, DR. ANTÓNIO DE ALMEIDA SANTOS.

1996-03-28 - DESPACHO SEHC19/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA A LIC. LOBELIA MARIA SALGADO VENTURA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTA DO GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO E COMUNICAÇÕES, DRA. LEONOR COUTINHO PEREIRA DOS SANTOS.

1996-03-28 - DESPACHO 18/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

NOMEIA A PROFESSORA MARIA JOSÉ CONDE ARTIAGA BARREIROS PARA, ATE 30 DE ABRIL DE 1996 REALIZAR ESTUDOS E TRABALHOS NO DOMÍNIO DA MÚSICA, NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, PROF. DR. RUI VIEIRA NERY.

1996-03-28 - DESPACHO 427/96/SEC - SECRETARIO DE ESTADO DO COMÉRCIO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

NOMEIA O MESTRE ESTÊVÃO RODRIGUES PIRES DE MOURA PARA DESENVOLVER FUNÇÕES TÉCNICAS NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMERCIO, DR. MANUEL ANTÓNIO DOS SANTOS.

1996-03-28 - DESPACHO 13/96 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, DR. ALBERTO BERNARDES COSTA, NO CHEFE DO SEU GABINETE, DR. RUI PEDRO CORREIA CABAÇO GOMES.

1996-03-28 - DESPACHO 31/MDN/96 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

NOMEIA ARMANDO JOSÉ LOPES GUEDES RAFAEL ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DA DEFESA NACIONAL, DR. ANTÓNIO MANUEL DE CARVALHO FERREIRA VITORINO.