1996-03-27 - AVISO DAV8/96 - INSTITUTO NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

FAZ PÚBLICO QUE SE ENCONTRA PARA CONSULTA A LISTA DE ANTIGUIDADES DO PESSOAL DO QUADRO DO INSTITUTO NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO REFERENTE A 31 DE DEZEMBRO DE 1995.

1996-03-27 - DESPACHO CONJUNTO DDC39/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DESIGNA PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE MEMBROS DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO AS SEGUINTES INDIVIDUALIDADES: LICENCIADO ANTÓNIO DE ALMEIDA E COSTA. DOUTOR ANTÓNIO MIGUEL DE MORAIS BARRETO. PROF. DOUTOR ARMANDO TEÓFILO SILVA ROCHA TRINDADE. LICENCIADO FREDERICO LÚCIO DE VALSASSINA HEITOR. PROF. DOUTOR JOSÉ VEIGA SIMÃO. PROF. DOUTOR MANUEL AMÂNCIO VIEGAS ABREU. LICENCIADO MANUEL ANTÓNIO DE OLIVEIRA CARMELO ROSA.

1996-03-27 - DESPACHO 5/SEIS/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INSERÇÃO SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Faz cessar o destacamento de Maria Filomena Severiano Valente, segundo-oficial administrativo da Secretaria-Geral do ex-Ministério do Emprego e da Segurança Social, no gabinete do Secretário de Estado da Inserção Social.

1996-03-27 - DESPACHO 31/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O DR. HUMBERTO JORGE ALVES MEIRINHO PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DOS SERVIÇOS SOCIAIS DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS.

1996-03-27 - LISTAGEM ELIST1/96 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Lista de subsídios concedidos pelo instituto do emprego e Formação Profissional durante o segundo semestre do ano de 1995.

1996-03-27 - DESPACHO 29/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

NOMEIA O LICENCIADO ALFREDO OSÓRIO LEITE DE MAGALHÃES COELHO, CHEFE DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO, DR. ISMAEL RIBEIRO DA CUNHA.

1996-03-27 - DESPACHO 16/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

DELEGA NO DIRECTOR DO GABINETE DE ESTUDOS E DE PLANEAMENTO DE INSTALAÇÕES DO MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, ENGENHEIRO FRANCISCO MANUEL RUEDA CABRAL SACADURA, COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, ARMANDO MARTINS VARA.

1996-03-27 - DESPACHO 30/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

EXONERA COM EFEITOS A PARTIR DE 19 DE MARCO DE 1996 LÚCIA FIALHO FERREIRA MAIRA GOMES BELO DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO, DR. ISMAEL RIBEIRO DA CUNHA.

1996-03-27 - DESPACHO 34/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

DELEGA NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE APOIO AS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E AO INVESTIMENTO, COMPETENCIAS DO MINISTRO DA ECONOMIA, PROF. DOUTOR DANIEL BESSA FERNANDES COELHO. NOTA: ONDE SE LE 'DEC LEI 195/94 DE 19-6' DEVE LER-SE 'DEC LEI 195/94 DE 19-7' (PARTE 6)

1996-03-27 - DESPACHO 54/MJ/96 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

CONSTITUI A COMISSAO PARA A REFORMA DO CODIGO DE PROCESSO PENAL COM A SEGUINTE COMPOSICAO: PROF. DOUTOR GERMANO MARQUÊS DA SILVA, QUE PRESIDE, DR. EDUARDO MANUEL PINTO CORREIA LOBO, JUIZ DE DIREITO, DR. LUÍS ARMANDO BILRO VERÃO, PROCURADOR DA REPÚBLICA, DR. JORGE MANUEL FONSECA DE MAGALHÃES E SILVA, REPRESENTANTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS, DR. RUI CARLOS PEREIRA, ASSISTENTE DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CLASSICA DE COIMBRA, DRA. MARIA JOÃO MADIEIRA ANTUNES, ASSISTENTE DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVE (...)