1996-03-21 - DESPACHO 29/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA MARIA ELIZABETH ROCHA MELO CARVALHO PEREIRA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO.

1996-03-21 - DESPACHO 4/96 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA O LICENCIADO RUI MANUEL RODRIGUES SIMÕES PELA FORMA COMO DESEMPENHOU AS FUNÇÕES DE CHEFE DO GABINETE DO MINISTRO ADJUNTO, DR. JORGE PAULO SACADURA ALMEIDA COELHO

1996-03-21 - DESPACHO 22/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Da por finda, a pedido do interessado, a comissão de serviço do lic. João de Andrade de Almeida Garret, técnico assessor do Centro Regional de Segurança Social do Norte, no cargo de vogal do conselho directivo da mesma instituição. Louva as qualidades evidenciadas pelo referido técnico no seu percurso de dirigente no CRSS do Norte.

1996-03-21 - DESPACHO CONJUNTO EDC16/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o lic. Vitorino Vieira Dias para o cargo de Secretário Nacional de Reabilitação.

1996-03-21 - AVISO EAV2/96 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Delega competências, com faculdade de subdelegação, da comissão executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional nos delegados regionais: do Norte - lic. Carlos Joaquim de Oliveira Marquês Borrego, do Centro - lic. António Manuel Gil Leitão, do Alentejo - lic. Maria Gabriela Caixeiro Martins da Silva, do Algarve - lic. Francisco Rosa Lúcio de Sousa.

1996-03-21 - RECTIFICAÇÃO DRECT16/96 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RECTIFICA, PUBLICANDO DE NOVO, A RESOLUÇÃO 16/96 PUBLICADA NO DR, IIS, 69, DE 21 DE MARCO DE 1996, QUE CRIOU UMA EQUIPA DE MISSÃO JUNTO DO MINISTRO DA CIENCIA E TECNOLOGIA PARA PROMOVER UM AMPLO DEBATE NACIONAL SOBRE O TEMA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO TENDO EM VISTA A ELABORACAO DE UM LIVRO VERDE.

1996-03-21 - DESPACHO 48/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Ministro do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território, engenheiro João Cardona Gomes Cravinho no Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Dr. José Augusto de Carvalho e no Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Prof. Doutor Adriano Lopes Gomes Pimpão.