1996-03-18 - DESPACHO 8/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Determina o encerramento do sistema de candidatura para as acções do Programa Operacional Formação Profissional e Emprego, no âmbito do Programa Quadro cuja gestão foi cometida ao Instituto do Emprego e Formação Profissional. Adopta um novo sistema de candidatura para as entidades externas, que consiste na resposta a concurso por prazo limitado. Assim, será aberto um concurso no segundo trimestre de 1996, para acções a iniciar a partir de 1 de Janeiro de 1997. Se vier a verificar-se saldo positivo na avalia (...)

1996-03-18 - DELIBERAÇÃO EDELIB22/96 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia a lic. Maria Isabel Brito Pinto Bento Feliz, para o cargo de directora de Serviços de Organização e o lic. Lino Manuel Moura Soares, para o cargo de director de Serviços de Avaliação e Certificação, do Instituto do Emprego e Formação Profissional.

1996-03-18 - DESPACHO 5/SESS/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Destaca Maria da Conceição Fernandes Serrano Silva, auxiliar administrativo da Direcção-Geral de Apoio Técnico à Gestão, para prestar apoio ao gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social.

1996-03-18 - DESPACHO 33/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

HOMOLOGA OS PREÇOS MÁXIMOS DE VENDA AO PÚBLICO DA GASOLINA DO GASÓLEO E DO FUELÓLEO PARA VIGORAREM A PARTIR DAS ZERO HORAS DO DIA 21-3-96.

1996-03-18 - DESPACHO 17/96 - MINISTÉRIO DA CULTURA

NOMEIA O LICENCIADO JOSÉ CARLOS DA COSTA RAMOS PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO MINISTRO DA CULTURA, PROF. DOUTOR MANUEL MARIA FERREIRA CARRILHO.

1996-03-18 - DECLARAÇÃO DDECL22/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

RECTIFICA O DESP 9/96 DO MINISTRO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, PUBLICADO NO DR, IIS, 32, DE 7 DE FEVEREIRO DE 1996 A RELATIVO A NOMEAÇÃO DE MARIA DA GRAÇA MAYA LUCENA COMO SECRETÁRIA PESSOAL DO MINISTRO. ASSIM DEVE LER-SE: 'IPE - INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS, S. A.'

1996-03-18 - DESPACHO SET16/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DELEGA NO DIRECTOR GERAL DA AVIAÇÃO CIVIL, EM SUBSTITUIÇÃO, LICENCIADO RUI MANUEL SARMENTO VERES, COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, ENGENHEIRO ANTÓNIO GUILHERMINO RODRIGUES.

1996-03-18 - RECTIFICAÇÃO DRECT25/96 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

RECTIFICA O DESPACHO CONJUNTO DO PRIMEIRO-MINISTRO E DA MINISTRA DA SAÚDE PUBLICADO NO DR, IIS, 37 DE 13 DE FEVEREIRO DE 1996 RELATIVO A NOMEAÇÃO DO PROF. DOUTOR CONSTANTINO THEODOR SAKELLARIDES PARA O CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO. ASSIM DEVE LER-SE: 'DEC LEI 335/93 DE 29-9'.

1996-03-18 - DESPACHO SET18/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DELEGA NO DIRECTOR GERAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES, LICENCIADO DUARTE SILVESTRE AMÂNDIO, COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, ENGENHEIRO ANTÓNIO GUILHERMINO RODRIGUES.

1996-03-18 - DESPACHO SEHC17/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DELEGA NO CONSELHO DIRECTIVO DO INSTITUTO DE GESTÃO E ALIENAÇÃO DO PATRIMÓNIO HABITACIONAL DO ESTADO (IGAPHE), COMPETENCIAS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO E COMUNICAÇÕES, DRA. LEONOR COUTINHO PEREIRA DOS SANTOS.

1996-03-18 - DESPACHO SET17/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DELEGA NO PRESIDENTE DA COMISSAO DE PLANEAMENTO DO TRANSPORTE AÉREO DE EMERGÊNCIA, LICENCIADO RUI MANUEL SARMENTO VERES, COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, ENGENHEIRO ANTÓNIO GUILHERMINO RODRIGUES.