1996-03-15 - DESPACHO 28/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia o lic. Luís Manuel Martins Rebelo para o cargo de vogal da comissão de extinção da Fundação Salazar. O mandato respectivo tem a duração de dois anos.

1996-03-15 - DESPACHO CONJUNTO A-28/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA SECRETÁRIA GERAL DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, MARIA DA GRAÇA CORREIA CORDEIRO PEREIRA BOTELHO HESPANHA.

1996-03-15 - DESPACHO CONJUNTO A-29/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA, PARA O CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO DE DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS - SOFE, MARIA DA GRAÇA CORREIA CORDEIRO PEREIRA BOTELHO HESPANHA.

1996-03-15 - DESPACHO 53/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

NOMEIA, A PARTIR DE 1 DE MARCO DE 1996 E PELO PRAZO DE UM ANO, O LICENCIADO ARTUR GALVÃO TELES CARRONDO TOME PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES DE ASSESSORIA JURÍDICA NO GABINETE DA MINISTRA DA SAÚDE, DRA. MARIA DE BELEM ROSEIRA MARTINS COELHO HENRIQUES DE PINA.

1996-03-15 - DESPACHO SET15/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

DELEGA NO DIRECTOR GERAL DE AVIAÇÃO CIVIL, EM SUBSTITUIÇÃO, LICENCIADO RUI MANUEL SARMENTO VERES, COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, ENGENHEIRO ANTÓNIO GUILHERMINO RODRIGUES.

1996-03-15 - DESPACHO CONJUNTO DDC104/96 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO AS ACÇÕES A DESENVOLVER PELOS CAMINHOS DE FERRO PORTUGUESES, E.P. NO ÂMBITO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O ESTEIRO DE CANELAS, NUMA ÁREA QUE SE ENCONTRA COMPREENDIDA NA CARTA DA RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL DO CONCELHO DE ESTARREJA.

1996-03-15 - DESPACHO SET19/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DELEGA NO PRESIDENTE DA COMISSAO DE PLANEAMENTO DOS TRANSPORTES TERRESTRES DE EMERGÊNCIA, LICENCIADO DUARTE SILVESTRE AMÂNDIO, COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, ENGENHEIRO ANTÓNIO GUILHERMINO RODRIGUES.

1996-03-15 - DESPACHO 15/MA/96 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Nomeia Leonel Alfredo Goiva Viegas para exercer funções de secretário pessoal no Gabinete da Ministra do Ambiente, Prof. Doutora Elisa Maria da Costa Guimarães Ferreira.