1996-02-09 - DESPACHO 1/SEJ/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA A COMISSAO EXECUTIVA DA ASSOCIAÇÃO DE UTENTES DAS POUSADAS DA JUVENTUDE CONSTITUIDA PELOS SEGUINTES MEMBROS: PRESIDENTE - MÁRIO JOÃO DA SILVA FRANCO ALBERTO CARVALHO VICE-PRESIDENTE - DRA. MARIA FILIPE VAZ PINTO VOGAL - DR. GUILHERME DO LAGO CRUZ ROSA

1996-02-09 - DESPACHO 6/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

NOMEIA O MESTRE ANTÓNIO MANUEL DA SILVA OSÓRIO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CHEFE DO GABINETE DO MINISTRO DA ECONOMIA, PROF. DOUTOR DANIEL BESSA FERNANDES COELHO.

1996-02-09 - DESPACHO 7/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

EXONERA, A SEU PEDIDO, O MESTRE ANTÓNIO MANUEL DA SILVA OSÓRIO, DAS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DA ECONOMIA, PROF. DOUTOR DANIEL BESSA FERNANDES COELHO, COM EFEITOS A PARTIR DE 24 DE JANEIRO DE 1996.

1996-02-09 - DESPACHO 8/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

REQUISITA O DR. ÂNGELO NELSON ROSÁRIO DE SOUSA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE APOIO AS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E AO INVESTIMENTO (IAPMEI), COM EFEITOS A PARTIR DE 24 DE JANEIRO DE 1996.

1996-02-09 - DESPACHO 9/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

EXONERA, A SEU PEDIDO, O LICENCIADO ÂNGELO NELSON ROSÁRIO DE SOUZA DAS FUNÇÕES DE CHEFE DO GABINETE DO MINISTRO DA ECONOMIA, PROF. DOUTOR DANIEL BESSA FERNANDES COELHO, COM EFEITOS A PARTIR DE 24 DE JANEIRO DE 1996.

1996-02-09 - DESPACHO 3/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

NOMEIA O LICENCIADO LUÍS MIGUEL DE MELO TORRES MARQUÊS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO, DR. ISMAEL RIBEIRO DA CUNHA, COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE FEVEREIRO DE 1996 E DETERMINA QUE O NOMEADO FICA AUTORIZADO A EXERCER ACTIVIDADES DOCENTES NO ENSINO SUPERIOR E OUTRAS COMPREENDIDAS NA RESPECTIVA ESPECIALIDADE PROFISSIONAL.

1996-02-09 - DESPACHO SEHC10/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

NOMEIA A LICENCIADA AUGUSTA MARIA CARDEIRA SALVADOR VIEIRA PARA PRESTAR COLABORAÇÃO NA ÁREA DA SUA ESPECIALIDADE, NO GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO E COMUNICAÇÕES, DRA. LEONOR COUTINHO PEREIRA DOS SANTOS, COM EFEITOS A PARTIR DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995. DETERMINA QUE A NOMEAÇÃO E VÁLIDA POR UM ANO E QUAL A REMUNERAÇÃO A AUFERIR PELA NOMEADA.

1996-02-09 - DESPACHO SEHC11/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

REQUISITA A LICENCIADA MARIA TERESA ALMEIDA SANTOS SERÔDIO, PARA EXERCER APOIO TÉCNICO NO GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO E COMUNICACOES, DRA. LEONOR COUTINHO PEREIRA DOS SANTOS, COM EFEITOS A PARTIR DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995 E MENCIONA QUE A REQUISITADA OPTOU PELO VENCIMENTO DE ORIGEM.

1996-02-09 - DESPACHO SETC19-XIII/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES E COMUNICACOES, ENG. NORBERTO VEIGA DE SOUSA FERNANDES, NO DIRECTOR-GERAL DE TRANSPORTES TERRESTRES, LICENCIADO DUARTE SILVESTRE AMÂNDIO.

1996-02-09 - DESPACHO SET14/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

NOMEIA A LICENCIADA MARIA ALIETE BARRAL BARRIGANA RAMOS DA COSTA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSESSORA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, ENG. ANTÓNIO GUILHERMINO RODRIGUES, COM EFEITOS A PARTIR DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995. DETERMINA QUAL A REMUNERAÇÃO A AUFERIR PELA NOMEADA E AUTORIZA O EXERCÍCIO DE ACTIVIDADES DOCENTES NO ENSINO SUPERIOR E OUTRAS COMPREENDIDAS NA RESPECTIVA ESPECIALIDADE PROFISSIONAL.

1996-02-09 - DESPACHO 5/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

DA NOVA REDACÇÃO AO DESP 30/95 DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA QUE CRIOU A COMISSAO INSTALADORA DO INSTITUTO PORTUGUÊS DAS ARTES DO ESPECTÁCULO QUE AGORA PASSA A DENOMINAR-SE GRUPO DE TRABALHO 'COMISSAO INSTALADORA DO INSTITUTO PORTUGUÊS DAS ARTES DO ESPECTACULO'.

1996-02-09 - DESPACHO DD11/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Vitalino José Ferreira Prova Canas, no Secretário-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.

1996-02-09 - DESPACHO 3/96 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa Nuno Pereira Silva Miguel, representante do Ministro-adjunto, Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho, no grupo técnico interministerial do programa nacional de combate a droga.

1996-02-09 - DESPACHO 10/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera Joaquim Romero Magalhães do cargo de vogal do conselho científico da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses.

1996-02-09 - DESPACHO 11/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Prof. Doutor Joaquim Romero De Magalhães para o cargo de presidente do conselho científico da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses.