1996-02-08 - DESPACHO 7/SEALOT/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MININISTÉRIO DO EQUIP PLANEAM E ADMIN DO TERRITÓRIO

NOMEIA MARIA DE LOURDES POMBO ALEIXO PEREIRA PARA EXERCER FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, DR. JOSÉ AUGUSTO DE CARVALHO.

1996-02-08 - DESPACHO 21/SEALOT/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MININISTÉRIO DO EQUIP PLANEAM E ADMIN DO TERRITÓRIO

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, DR. JOSÉ AUGUSTO DE CARVALHO, NA CHEFE DE GABINETE, DRA MARIA ISABEL GASPAR CABAÇO ANTUNES.

1996-02-08 - DESPACHO 4/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

DELEGA COMPETÊNCIAS DA MINISTRA PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO, PROF. DOUTORA MARIA JOÃO FERNANDES RODRIGUES, NA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA VERTENTE FUNDO SOCIAL EUROPEU DO QUADRO COMUNITARIO DE APOIO, LIC. MARIA CÂNDIDA RODRIGUES MEDEIROS SOARES.

1996-02-08 - LOUVOR ELOUVOR5/96 - CENTRO NACIONAL DE PENSÕES-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Louva a chefe de repartição do Centro Nacional de Pensões, Maria Manuela de Sousa Morais, por ocasião da sua aposentação, pelas qualidades profissionais evidenciadas.

1996-02-08 - DESPACHO 6/SEALOT/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MININISTÉRIO DO EQUIP PLANEAM E ADMIN DO TERRITÓRIO

NOMEIA ANA ISABEL DE JESUS DOS SANTOS, PARA EXERCER FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, DR. JOSÉ AUGUSTO DE CARVALHO.

1996-02-08 - DESPACHO CONJUNTO DDC26/96 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

CRIA UM GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL, COMPOSTO POR REPRESENTANTES DOS MINISTÉRIOS DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA CULTURA, COM O OBJECTIVO DE ELABORAR UM RELATÓRIO SOBRE AS LINHAS DE ORIENTAÇÃO E DE DEMARCAÇÃO DOS ÂMBITOS DE COMPETÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ACTUANTES NOS DOMÍNIOS REFERIDOS, DESIGNADAMENTE NO QUE RESPEITA À PROSSECUÇÃO DAS ACÇÕES DE DIVULGAÇÃO DA LÍNGUA E DA CULTURA PORTUGUESAS NOS PAÍSES AFRICANOS DE LÍNGUA OFICIAL PORTUGUESA. A COORDENAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO SERÁ ASSEGURADA PELO PR (...)