1996-02-07 - DESPACHO 5/96 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO DIRECTOR GERAL DO TESOURO, VITOR AUGUSTO BRINQUETE BENTO, NA SUBDIRECTORA GERAL, ISABEL CORREIA BARATA.

1996-02-07 - DESPACHO 6/96 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO DIRECTOR GERAL DO TESOURO, VITOR AUGUSTO BRINQUETE BENTO, NO SUBDIRECTOR GERAL DO TESOURO, JOSÉ INÁCIO COELHO TOSCANO.

1996-02-07 - DESPACHO 8/96 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO DIRECTOR GERAL DO TESOURO, VITOR AUGUSTO BRINQUETE BENTO, NA SUBDIRECTORA GERAL, BERTILIA MARIA RILHO DE SOUSA RODRIGUES PEREIRA.

1996-02-07 - DESPACHO 9/96 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO DIRECTOR GERAL DO TESOURO, VITOR AUGUSTO BRINQUETE BENTO, NO DIRECTOR DE SERVIÇOS CARLOS MANUEL MARTINS DA PALMA.

1996-02-07 - DESPACHO 10/96 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO DIRECTOR GERAL DO TESOURO, VITOR AUGUSTO BRINQUETE BENTO, NO DIRECTOR DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO, ANTÓNIO RODRIGUES ROCHA.

1996-02-07 - DESPACHO 4/MDN/96 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

DETERMINA QUE OS MILITARES INTEGRADOS OU AO SERVIÇO DA MISSÃO ATRIBUIDA A OTAN, DE IMPLEMENTAÇÃO DE PAZ NA BÓSNIA HERZEGOVINA SEJAM ABRANGIDOS PELOS REGIMES DE PENSÃO DE REFORMA EXTRAORDINÁRIA OU DE INVALIDEZ, PENSÃO DE PREÇO DE SANGUE E DEFICENTE DAS FORÇAS ARMADAS (DFA).

1996-02-07 - DESPACHO MEPAT2/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia Maria Teresa Almeida Santos Serôdio, para o exercicio de funções, no Gabinete do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, João Cardona Gomes Cravinho.

1996-02-07 - DESPACHO 4/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O LICENCIADO PAULO JORGE LAGARTO PIRES PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO MINISTRO DO EQUIPAMENTO, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, ENGENHEIRO JOÃO CARDONA GOMES CRAVINHO COMO ADJUNTO DO GABINETE.

1996-02-07 - DESPACHO 5/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia Fernando Luís Roxo Carqueja Gonçalves, para o exercício de funções no cargo de adjunto, no Gabinete do Ministro do Equipamento, do Planeamento, e da Administração do Território, João Cardona Gomes Cravinho.

1996-02-07 - DESPACHO 6/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia Nuno Ribeiro de Matos Venade, para o exercicio de funções do cargo de adjunto no Gabinete do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, João Cardona Gomes Cravinho.