Resultados para o dia 1996-02-07
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DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO DIRECTOR GERAL DO TESOURO, VITOR AUGUSTO BRINQUETE BENTO, NA SUBDIRECTORA GERAL, ISABEL CORREIA BARATA.
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DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO DIRECTOR GERAL DO TESOURO, VITOR AUGUSTO BRINQUETE BENTO, NO SUBDIRECTOR GERAL DO TESOURO, JOSÉ INÁCIO COELHO TOSCANO.
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DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO DIRECTOR GERAL DO TESOURO, VITOR AUGUSTO BRINQUETE BENTO, NA SUBDIRECTORA GERAL, BERTILIA MARIA RILHO DE SOUSA RODRIGUES PEREIRA.
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DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO DIRECTOR GERAL DO TESOURO, VITOR AUGUSTO BRINQUETE BENTO, NO DIRECTOR DE SERVIÇOS CARLOS MANUEL MARTINS DA PALMA.
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DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO DIRECTOR GERAL DO TESOURO, VITOR AUGUSTO BRINQUETE BENTO, NO DIRECTOR DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO, ANTÓNIO RODRIGUES ROCHA.
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DETERMINA QUE OS MILITARES INTEGRADOS OU AO SERVIÇO DA MISSÃO ATRIBUIDA A OTAN, DE IMPLEMENTAÇÃO DE PAZ NA BÓSNIA HERZEGOVINA SEJAM ABRANGIDOS PELOS REGIMES DE PENSÃO DE REFORMA EXTRAORDINÁRIA OU DE INVALIDEZ, PENSÃO DE PREÇO DE SANGUE E DEFICENTE DAS FORÇAS ARMADAS (DFA).
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1996-02-07 - DESPACHO MEPAT2/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO
Nomeia Maria Teresa Almeida Santos Serôdio, para o exercicio de funções, no Gabinete do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, João Cardona Gomes Cravinho.
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1996-02-07 - DESPACHO 4/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO
NOMEIA O LICENCIADO PAULO JORGE LAGARTO PIRES PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO MINISTRO DO EQUIPAMENTO, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, ENGENHEIRO JOÃO CARDONA GOMES CRAVINHO COMO ADJUNTO DO GABINETE.
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1996-02-07 - DESPACHO 5/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO
Nomeia Fernando Luís Roxo Carqueja Gonçalves, para o exercício de funções no cargo de adjunto, no Gabinete do Ministro do Equipamento, do Planeamento, e da Administração do Território, João Cardona Gomes Cravinho.
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1996-02-07 - DESPACHO 6/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO
Nomeia Nuno Ribeiro de Matos Venade, para o exercicio de funções do cargo de adjunto no Gabinete do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, João Cardona Gomes Cravinho.