1996-02-28 - DESPACHO SED/11/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO A VLADEMIRO CASTRO BRANDÃO TENDO EM ATENCAO O VASTO CURRICULUM DESPORTIVO, QUER COMO PRATICANTE, QUER COMO TREINADOR DE PATINAGEM.

1996-02-28 - DESPACHO SEOP24-XIII/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS, DR. ANTÓNIO JOSÉ BORRANI CRISÓSTOMO TEIXEIRA NO CHEFE DO SEU GABINETE, ENGENHEIRO JOAQUIM JOSÉ ROCIO MENDES

1996-02-28 - DESPACHO 4/DG/96 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O DIRECTOR GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO, LOUVA OS FUNCIONÁRIOS QUE PARTICIPARAM NA CONCLUSAO DOS PROCESSOS RELATIVOS A AQUISIÇÃO DE TERRENOS ARRENDADOS DA BASE AEREA DAS LAJES, NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES.

1996-02-28 - DESPACHO CONJUNTO DDC21/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

INTEGRA NO QUADRO TRANSITÓRIO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE (DRHS) VARIOS FUNCIONÁRIOS ORIUNDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO TERRITÓRIO DE MACAU.

1996-02-28 - DESPACHO SED/10/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO A ALFREDO VIRGÍNIO DE BARROS PEREIRA TENDO EM CONTA O PAPEL DECISIVO, COMO DIRIGENTE DESPORTIVO, AO SERVIÇO DA FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE PATINAGEM E DA ASSOCIAÇÃO ACADÉMICA DE ESPINHO.

1996-02-28 - AVISO DAV3/96 - ALTO COMISSÁRIO PARA AS QUESTÕES DA PROMOÇÃO IGUALDADE E FAMILIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA AFIXADA A LISTA DE ANTIGUIDADES DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DO PESSOAL DA COMISSAO PARA A IGUALDADE E PARA OS DIREITOS DAS MULHERES, REFERIDA A 31 DE DEZEMBRO DE 1995.

1996-02-28 - DESPACHO 38/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Altera o Despacho n.º 70/95, de 20 de Janeiro, que delega competências da Ministra da Saúde, Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina, no Director-Geral da Saúde, licenciado João Manuel Nunes Abreu.

1996-02-28 - DESPACHO DD31/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

ALTERA O SISTEMA DE APOIO AOS PRODUTORES DE CULTURAS ARVENSES PARA A CAMPANHA DE COMERCIALIZACAO DE 1996-1997 EM CONSEQUENCIA DA SITUAÇÃO DE INTEMPÉRIE VERIFICADA NOS ÚLTIMOS MESES INTRODUZINDO CERTA FLEXIBILIZAÇÃO EM ALGUMAS DAS DISPOSIÇÕES DO DESPACHO NORMATIVO 49/95 DE 16 DE AGOSTO PUBLICADO NO DR.IS-B, 205 DE 5 DE SETEMBRO DE 1995.

1996-02-28 - DESPACHO 25/95 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna, Dr. Alberto Bernardes Costa, no Comandante Geral da Guarda Nacional Republicana, General Henrique Bernardino Godinho.

1996-02-28 - DESPACHO CONJUNTO DDC20/96 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA, COM EFEITOS A PARTIR DESTA DATA, A LICENCIADA MARIA DE FÁTIMA HORTINS AMADO FERREIRA RIBEIRO MENDES, PARA O CARGO DE DIRECTORA GERAL DO SECRETARIADO TÉCNICO DOS ASSUNTOS PARA O PROCESSO ELEITORAL (STAPE).