1996-02-27 - AVISO DIAV23/96 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

LEVA-SE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE O DIRECTOR-GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS SANCIONOU, POR DESPACHO DE 8-2-96, AS DELEGAÇÕES DE COMPETENCIAS DO CHEFE DA 2A. REPARTIÇÃO DE FINANÇAS DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS NOS ADJUNTOS JOÃO BAPTISTA COSTA E JOSÉ FERNANDES BERNARDES. NOTA:O DESPACHO DE 8-2-96, DO DIRECTOR GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS, NAO FOI OBJECTO DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO DA REPÚBLICA.

1996-02-27 - DESPACHO 9/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia o lic. Carlos Manuel Branco Nogueira Fragateiro para exercer as funções de vice-presidente da Direcção do INATEL - Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores.

1996-02-27 - DESPACHO 12/MA/96 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

DELEGA COMPETENCIAS DA MINISTRA DO AMBIENTE, PROF. DOUTORA ELISA MARIA DA COSTA GUIMARÃES FERREIRA NO PRESIDENTE DO INSTITUTO DA ÁGUA.

1996-02-27 - AVISO DIAV21/96 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA CONHECIMENTO DE QUE OS ACÓRDÃOS CELEBRADOS COM ENTIDADES NO ÂMBITO DE ACTOS DE ESTOMATOLOGIA SOFRERAM ALTERAÇÕES.

1996-02-27 - AVISO DIAV22/96 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA CONHECIMENTO DE QUE OS ACORDOS CELEBRADOS COM ENTIDADES NO ÂMBITO DE PRÓTESES ESTOMATOLÓGICAS SOFRERAM ALTERAÇÕES.

1996-02-27 - AVISO DIAV20/96 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA CONHECIMENTO DE QUE FOI CELEBRADO ACORDO PARA A PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DE INTERNAMENTO E AMBULATÓRIO, COM A SANTA CASA MISERICÓRDIA DE LISBOA.

1996-02-27 - DESPACHO 19/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA A DRA. ESTRELA MARIA VITORINO AMIGUINHO ANTUNES DE FARIA SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO.

1996-02-27 - DESPACHO 8/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia o lic. Eduardo Manuel Fernandes Graça para exercer as funções de presidente da Direcção do INATEL - Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores.

1996-02-27 - DESPACHO 10/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia o lic. António Inácio de Carvalho Furtado para exercer as funções de vice-presidente da Direcção do INATEL - Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores.

1996-02-27 - DESPACHO 11/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Exonera por urgente conveniência de serviço, o lic. Vítor Manuel Carvalho Melo das funções de vice-presidente da Direcção do INATEL - Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores.

1996-02-27 - RECTIFICAÇÃO DRECT13 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rectifica o Despacho 1/SEES/XIII/96, de 24 de Janeiro, relativo à nomeação do Prof. Doutor António Ferreira Pereira de Melo para exercer as funções de presidente do Instituto Politécnico de Leiria.

1996-02-27 - AVISO DIAV24/96 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

DA CONHECIMENTO AO0S INTERESSADOS QUE O DIRECTOR-GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS SANCIONOU POR DESPACHO DE 1-2-96, AS DELEGAÇÕES DE COMPETENCIAS DO CHEFE DA 1A. REPARTIÇÃO DE FINANÇAS DO CONCELHO DE VILA NOVA D GAIA, NOS SEUS ADJUNTOS. NOTA: O DESPACHO DE 1-2-96, DO DIRECTOR-GERAL DAS CONTRIBUICOES, NAO FOI OBJECTO DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO DA REPÚBLICA.

1996-02-27 - DESPACHO 290/96-SETF - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS, FERNANDO TEIXEIRA DOS SANTOS, AUTORIZA O REESCALONAMENTO DA DÍVIDA DA EX-UNIAO SOVIÉTICA E DA FEDERAÇÃO RUSSA A REPÚBLICA PORTUGUESA NAS CONDICOES GERAIS CONSTANTES DA FICHA TÉCNICA ANEXA AO PRESENTE DESPACHO. FICHA TÉCNICA 1 - MUTUANTE - REPÚBLICA PORTUGUESA. 2 - MUTUÁRIO - FEDERAÇÃO RUSSA. 3 - MONTANTE - VALOR DA DÍVIDA DA EX-UNIAO SOVIÉTICA E DA FEDERAÇÃO RUSSA PARA COM A REPÚBLICA PORTUGUESA CORRESPONDENTE AOS SEGUINTES CRÉDITOS: I) CRÉDITOS COMERCIAIS D (...)

1996-02-27 - AVISO DD5408 - INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DR RICARDO JORGE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Torna pública a aprovação, em 10.10.1995 por Despacho do Secretário de Estado da Saúde, da tabela de preços de análises de natureza sanitária a efectuar pelo Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge.