1996-02-21 - CONTRATO 3/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DO CAMPO

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta para a realização do projecto de investimento para remodelação das redes de abastecimento de água e saneamento nas freguesias de Ponta Garça, Ribeira das Tainhas e lugar da Ribeira Seca, concelho de Vila Franca do Campo.

1996-02-21 - Portaria 54/96 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Aprova a lista de fabricantes autorizados de pré-misturas e alimentos compostos para animais.