1996-02-16 - DESPACHO 52/95 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Exonera o lic. Firmino Antunes e João Pereira Guimares dos cargos que desempenhavam no conselho de administração e na comissão de fiscalização do Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil (CITEX), e nomeia para o desempenho das mesmas funções João Coelho Tinoco e a lic. Maria de Lurdes Gonçalves Alves, tudo sob proposta da Associação Portuguesa das Indústrias de Malha e Confecção.

1996-02-16 - DESPACHO EDESP2/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia, em regime de substituição, a lic. Catarina Nobre Penteado Almeida Abrantes, técnica superior principal jurista do Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu, a desempenhar as funções de chefe de divisão, para o cargo de Directora de Serviços Jurídicos do mesmo departamento.

1996-02-16 - DESPACHO MEPAT40/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, ENGENHEIRO JOÃO CARDONA GOMES CRAVINHO, NO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, ENGENHEIRO JOSÉ MANUEL CONSIGLIERI PEDROSO, NO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS, DR. ANTÓNIO JOSÉ BORRANI CRISÓSTOMO TEIXEIRA, NA SECRETÁRIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO E COMUNICAÇÕES, DRA LEONOR COUTINHO PEREIRA DOS SANTOS E NO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, (...)

1996-02-16 - DESPACHO 5/MCT/96 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

NOMEIA O PROF. DOUTOR FERNANDO AUGUSTO GODINHO MENDES GIL, PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E TRABALHOS EM MATÉRIA DE POLÍTICA CIENTIFICA, NO GABINETE DO MINSITRO DA CIENCIA E DA TECNOLOGIA, PROF. DOUTOR JOSÉ MARIANO REBELO PIRES GAGO. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS PELO PRAZO DE UM ANO.

1996-02-16 - DESPACHO 37/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

CONSIDERA ESTAREM PREENCHIDOS OS REQUISITOS CONSTANTES DAS ALÍNEAS B) E C) DO NUMERO 1 DO ARTIGO 6 DO DECRETO LEI 281/93 DE 17 DE AGOSTO, O QUAL CRIA UMA COMISSAO PERMANENTE DE APRECIAÇÃO DOS PLANOS DIRECTORES MUNICIPAIS, NO QUE RESPEITA A CONSTRUCAO DA ESTAÇÃO CENTRAL DE CAMIONAGEM DA LOURINHÃ.

1996-02-16 - DESPACHO 6/MCT/96 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA CIENCIA E DA TECNOLOGIA, PROF. DOUTOR JOSÉ MARIANO REBELO PIRES GAGO, NO PRESIDENTE DO CONSELHO DIRECTIVO DO INSTITUTO TECNOLÓGICO E NUCLEAR (ITN), PROF. DOUTOR JOSÉ CARVALHO SOARES

1996-02-16 - DESPACHO 15/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

NOMEIA A ENG. MARIA DA CONCEICAO ARRUDA MACHADO MACEDO DE MELO PESSOA, COM EFEITOS DESDE 12 DE JANEIRO DE 1995, PARA PRESTAR ASSESSORIA TÉCNICA NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL, DR. LUÍS MANUEL CAPOULAS SANTOS.

1996-02-16 - DESPACHO 40/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, João Cardona Gomes Cravinho, no Secretário de Estado das Obras Públicas, Dr. António José Borrani Crisóstomo Teixeira, no Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, engenheiro José Manuel Consiglieri Pedroso, na Secretária de Estado da Habitação e Comunicações Drª Leonor Coutinho Pereira dos Santos e no Secretário de Estado dos Transportes, engenheir (...)