1996-02-13 - DESPACHO 86/96/SEC - SECRETARIO DE ESTADO DO COMÉRCIO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Altera o despacho de requisição do licenciado José Manuel dos Santos Correia Tavares para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Dr. Manuel António dos Santos.

1996-02-13 - DESPACHO 1/DG/96 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O DIRECTOR-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO, VICTOR M. S. FERREIRA, DELEGA E SUBDELEGA COMPETENCIAS NA SUBDIRECTORA-GERAL, LICENCIADA DORA EUGÉNIA VIEIRA VILELA.

1996-02-13 - DESPACHO CONJUNTO DDC8/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O PROF. DOUTOR CONSTANTINO THEODOR SAKELLARIDES PARA O CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO. NOTA: ONDE SE LE 'DEC REGUL 335/93' DEVE LER-SE 'DEC LEI 335/93' (PARTE 6). RECTIFICAÇÃO (PARTE 8).

1996-02-13 - DESPACHO 200/96-SETF - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS, EXONERA O LICENCIADO LUÍS DOMINGOS SILVA MORAIS DAS FUNÇÕES DE CONSULTADORIA AO SEU GABINETE, POR IR OCUPAR OUTRAS FUNÇÕES. NOTA: FOI INTRODUZIDO NA BASE COM NUMERO ERRADO, DEVENDO SER <<200/96-SETF>>. PEDIDA A RECTIFICAÇÃO AO INSTITUTO DE INFORMÁTICA.

1996-02-13 - DESPACHO CONJUNTO EDC11/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o lic. Ismael Oliveira Silva Santos para o cargo de secretário-geral do Ministério para a Qualificação e o Emprego.

1996-02-13 - DESPACHO 2/SESS/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o regulamento dos períodos de funcionamento e horário de trabalho do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, o qual vai anexo ao presente despacho, de que constitui parte integrante.

1996-02-13 - RECTIFICAÇÃO ERECT2/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Rectifica o Despacho 31/MSSS/95, publicado no DR, II, de 16-1-96, que nomeia um adjunto do gabinete do Ministro da Solidariedade e Segurança Social. Assim, onde se lê “José António Vieira da Silva” deve ler-se “José António Fonseca Vieira da Silva”.

1996-02-13 - LOUVOR ELOUVOR3/96 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Louva, sob proposta da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, António Pereirinha Martins da Pomba, técnico de emprego principal do Centro de Emprego de Tomar, no momento da sua passagem a situação de aposentado, pelas qualidades evidenciadas ao longo da carreira, grande parte da qual ao serviço do IEFP.

1996-02-13 - AVISO DAV13/96 - GABINETE DO SERVIÇO CÍVICO DOS OBJECTORES DE CONSCIÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA O 'PROGRAMA DE PROVAS PARA OS CONCURSOS DE INGRESSO RELATIVOS A CATEGORIAS DO QUADRO DE PESSOAL DO GABINETE DO SERVIÇO CIVICO DOS OBJECTORES DE CONSCIENCIA'.

1996-02-13 - DESPACHO 32/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA QUE TODOS OS SERVIÇOS E ORGANISMOS DO MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO SE EMPENHEM NO CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE GARANTEM OS DIREITOS DOS CIDADAOS NO SEU RELACIONAMENTO COM A ADMINISTRAÇÃO, NOMEADAMENTE AS CONTIDAS NO CODIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E NAS LEIS 10/87, DE 4-4, 65/93, DE 26-8, E 83/95, DE 31-8.