1996-02-12 - DESPACHO 5/96 - SECRETARIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA MARIA ARMINDA VIEIRA MIRA PARA EXERCER FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PROF. DOUTOR ADRIANO LOPES GOMES PIMPÃO.

1996-02-12 - DESPACHO 14/96 - SECRETARIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O DR. VITOR MANUEL ROLO DOS SANTOS PARA REALIZAR TRABALHOS TÉCNICOS NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PROF. DOUTOR ADRIANO LOPES GOMES PIMPÃO, SUSPENDENDO-LHE A COMISSAO DE SERVIÇO NO CARGO DE DIRECTOR DE SERVIÇOS DA DIRECÇÃO GERAL DO DESENVOLVIEMTNO REGIONAL E FIXANDO-LHE UMA REMUNERAÇÃO.

1996-02-12 - DESPACHO 18/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O DR. ALEXANDRE MANUEL ALMEIDA BAPTISTA PARA REALIZAR TRABALHOS DE CONSULTORIA ECONÓMICA NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PROF. DOUTOR ADRIANO LOPES GOMES PIMPÃO. FIXA A REMUNERAÇÃO MENSAL DO NOMEADO. A NOMEAÇÃO TERMINA A 19 DE DEZEMBRO DE 1996.

1996-02-12 - DESPACHO 36/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

NOMEIA, PARA INTEGRAR O COMITE DA POLÍTICA ECONÓMICA DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, O DIRECTOR DO GABINETE DE ESTUDOS ECONÓMICOS, EMANUEL AUGUSTO DOS SANTOS, EM SUBSTITUIÇÃO DE MÁRIO PATINHA ANTÃO.

1996-02-12 - DESPACHO 42/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇAS, ANTÓNIO LUCIANO PACHECO DE SOUSA FRANCO, DETERMINA A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO COM VISTA A CRIAÇÃO DE PROCEDIMENTOS, CONDIÇÕES E MEIOS TÉCNICOS ADEQUADOS AO ACESSO PELO TRIBUNAL DE CONTAS AS BASES DE DADOS DA CONTABILIDADE PÚBLICA. A COMISSÃO TERÁ A SEGUINTE COMPOSIÇÃO: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS: DRA LUISA LEITÃO DO VALE, QUE PRESIDIRÁ DR JOÃO CATARINO TRIBUNAL DE CONTAS: DR JOSÉ MANUEL MARTINS DRA MARIA AUGUSTA ALVITO.

1996-02-12 - DESPACHO 2/96 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

O SUBDIRECTOR GERAL DAS CONTRIBUIÇOES E IMPOSTOS, JOSÉ MANUEL DA SILVA, SUBDELEGA COMPETENCIAS NO DIRECTOR DE SERVIÇOS DA DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E INSPECÇÃO TRIBUTÁRIA, FERNANDO CALDEIRA MARTINS.

1996-02-12 - DESPACHO 6/96 - SECRETARIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA MARIA DA CONCEICAO COELHO JOSÉ PARA EXERCER FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PROF. DOUTOR ADRIANO LOPES GOMES PIMPÃO.

1996-02-12 - DESPACHO 7/96 - SECRETARIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O LICENCIADO ANTÓNIO NATALINO JESUS ALCÂNTARA MARTINS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CHEFE DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PROF. DOUTOR ADRIANO LOPES GOMES PIMPÃO.

1996-02-12 - DESPACHO 12/96 - SECRETARIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA A LICENCIADA MARIA ISABEL SANCHES MATALONGA Y PLANAS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PROF. DOUTOR ADRIANO LOPES GOMES PIMPÃO.

1996-02-12 - DESPACHO 16/96 - SECRETARIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA A LICENCIADA MARIA DE FÁTIMA CRUZ DA SILVA NEVES PARA REALIZAR TRABALHOS TÉCNICOS NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PROF. DOUTOR ADRIANO LOPES GOMES PIMPÃO. FIXA A REMUNERAÇÃO MENSAL A ATRIBUIR A NOMEADA.