1996-12-31 - CONTRATO 30/96 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato de coordenação técnico-financeira para a realização dos trabalhos de beneficiação dos campos de jogos nas escolas do 1º ciclo do ensino básico EB1 de Atalhada e EB/JI Tavares Canário, Município da Lagoa

1996-12-31 - CONTRATO 34/96 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de coordenação técnico-financeira na realização dos trabalhos de benificiação do campo de jogos na EB/JI da freguesia de São João, Municipio das Lajes do Pico.

1996-12-31 - CONTRATO 33/96 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de coordenação técnico-financeira na realização dos trabalhos de benfiiação dos campos de jogos na escola do 1º ciclo do ensino básico das Sete Cidades, Município da Madalena do Pico.

1996-12-31 - CONTRATO 28/96 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DE VILA DO PORTO

Contrato ARAAL de coordenação técnico-financeira para a realização dos trabalhos de beneficiação dos campos de jogos nas escolas do 1.º ciclo do ensino básico EB/JI de Santa Bárbara e EB/JI de Almagreira, Município de Vila do Porto.

1996-12-31 - CONTRATO 31/96 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de coordenação técnico-financeira para a realização dos trabalhos de beneficiação dos campos de jogos nas escolas do 1º ciclo do ensino básico EB/JI Padre Joaquim Dias Meneses, EB/JI de Santa Bárbara, Municipio de Angra do Heroísmo.

1996-12-31 - CONTRATO 29/96 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de coordenação técnico-financeira na realização dos trabalhos de beneficiação dos campos de jogos nas escolas do 1º ciclo do ensino básico EB/JI de Candelária e EB/JI de Aflitos, Fenais da Luz, Município de Ponta Delgada.

1996-12-31 - CONTRATO 32/96 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de coordenação técnico-financeira na realização dos trabalhos de beneficiação dos campos de jogos nas escolas do 1º ciclo do ensino básico EB/JI da Fonte Bastardo e EB/JI da Vila Nova, Municipio da Praia da Vitória.

1996-12-31 - Aviso 377/96 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Governo do Tajiquistão depositado, em 11 de Setembro de 1996, o instrumento de adesão à Convenção Relativa ao Contrato de Transporte Internacional de Mercadorias por Estrada (CMR), concluída em Genebra em 19 de Maio de 1956.

1996-12-31 - Aviso 378/96 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, segundo comunicação da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, o Sultanato de Oman depositado, em 19 de Novembro de 1996, o instrumento de adesão à Convenção que instituiu a Organização Mundial da Propriedade Intelectual, assinada em Estocolmo em 14 de Julho de 1967.

1996-12-31 - Aviso 379/96 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, segundo comunicação das Nações Unidas, a República das Honduras depositado o instrumento de adesão ao Acordo Internacional do Café, concluído em 30 de Março de 1994.