Aviso 378/96
Por ordem superior se faz público que, segundo comunicação da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, o Sultanato de Oman depositou, em 19 de Novembro de 1996, o instrumento de adesão à Convenção que instituiu a Organização Mundial da Propriedade Intelectual, assinada em Estocolmo em 14 de Julho de 1967.
A dita Convenção entrará em vigor, para o Sultanato de Oman, em 17 de Fevereiro de 1997.
Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais, 4 de Dezembro de 1996. - O Director de Serviços das Organizações Económicas Internacionais, João Perestrello Cavaco.