1996-12-28 - PORTARIA 296/96 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reconhece a Fundação Algarvia de Desenvolvimento Social.

1996-12-28 - DESPACHO CONJUNTO DDC337/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Fixa a nova composição do grupo de trabalho interministerial, destinado a avaliar as repercussões sócio-económicas das alternativas à revisão do salário mínimo nacional.