1996-12-27 - DESPACHO 72/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Designa o Lic. António Regalheiro Charana para integrar a Comissão Coordenadora Nacional do Projecto Vida.

1996-12-27 - DESPACHO 314/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências da Ministra da Saúde, Maria de Belém Roseira Henriques de Pina, nos actuais directores das escolas superiores de enfermagem das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

1996-12-27 - DESPACHO 310/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa o Secretário de Estado da Saúde, Lic. José Eduardo Arcos Gomes dos Reis, para substituir a Ministra da Saúde, Dra. Maria de Belém Roseira Martins Coelho, no dia 20 de Novembro de 1996.

1996-12-27 - DESPACHO 309/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa o Secretário de Estado da Saúde, Lic. José Eduardo Arcos Gomes dos Reis, para substituir a Ministra da Saúde, Dra. Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina, de 20 a 22 de Novembro de 1996.

1996-12-27 - DESPACHO 81/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Define procedimentos a adoptar, no que se refere à criação de emprego, pelas empresas concorrentes aos subsídios previstos no Sistema de Incentivos Regionais - SIR.

1996-12-27 - DESPACHO 21/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Eduardo Manuel de Castro Saraiva para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Dr. José Lello.

1996-12-27 - DESPACHO 250/MJ/96 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Autoriza o prosseguimento do processo de extradição para o Reino da Espanha do seu nacional Cassiano Candido Salgado Santamaria, pelos crimes que lhe são imputados.

1996-12-27 - DESPACHO 68-B/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia para o grupo de trabalho "Comissão Instaladora do Instituto Português das Artes do Espectáculo", os seguintes membros: Lic. Ana Maria Marim Barbosa Gaspar; Lic. Maria Manuela Carneiro Tavares Paulo; Arqº Romeu Ernesto Pinto da Silva; Prof. Gil Mendo Valente e Branco.

1996-12-27 - CONTRATO DCONTRATO655/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Clube Recreativo Infante de Sagres representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro, destinado a actividades programadas pelo Clube.

1996-12-27 - PORTARIA 295/96 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Fixa, conforme planta anexa, o perímetro da zona epecial de protecção da Casa da Quinta da Francelha de Cima, em Sacavém, classificado como imóvel de interesse público.