1996-12-20 - DESPACHO CONJUNTO DDC240/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Prof. Doutor Vítor Manuel da Silva Santos para o cargo de director do Gabinete de Estudos e Prospectiva Económica, equiparado a director-geral.

1996-12-20 - DESPACHO CONJUNTO A-219/96-XIII - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza João Manuel Bicho Beatriz, Major na situação de reforma, chefe da Divisão de Pesquisa, do serviço de Estrangeiros e Fronteiras, auferindo a gratificação de 70% do vencimento correspondente, a desempenhar as funções de director de serviços de Informações do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, em comissão de serviço, sendo-lhe atribuída pelo exercício das mesmas gratificações de montante igual a 70% do vencimento a elas inerente.

1996-12-20 - DESPACHO CONJUNTO DDC233/96 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria Helena Gomes MArtins, assessora principal da Direcção-Geral das Comunidades Europeias, para o cargo de director-geral das Relações Económicas Internacionais.

1996-12-20 - DESPACHO CONJUNTO DDC236/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Hélder Manuel Ramos de Oliveira, para o cargo de secretário-geral do Ministério da Economia.

1996-12-20 - DESPACHO CONJUNTO DDC237/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Edgar Fernando Camacho da Rocha para o cargo de subdirector-geral das Relações Económicas Internacionais.

1996-12-20 - DESPACHO CONJUNTO DDC239/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado José António Castelo-Branco Cortez para o cargo de diriector-geral do Comércio e Concorrência.

1996-12-20 - DESPACHO DD167/96 - SECRETARIADO PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Director do Secretariado para a Modernização Administrativa, Dr. José Orvalho Silva, nos adjuntos do director, licenciados Graça Maria Ramalho Monteiro Latourrette Pombeiro e Luís Filipe Vidigal Rosado Pereira.

1996-12-20 - DESPACHO DIDESP15/96 - INSPECÇÃO-GERAL DE FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Inspector-Geral de Finanças, José Martins de Sá, subdelega competências na Subinspectora-Geral de Finanças da Inspecção de Serviços Tributários, Maria dos Anjos Melo Machado Nunes Capote e no Subinspector-Geral de Finanças da Inspecção Patrimonial e Financeira das Autarquias Locais, João Filipe Gonçalves Pinto.

1996-12-20 - DESPACHO CONJUNTO A-233/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia António Alberto Cavalheiro Dias para exercer as funções de Director-Geral de Informática Tributária e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros do Ministério das Finanças. O presente Despacho Conjunto produz efeitos imediatos.

1996-12-20 - DESPACHO CONJUNTO A-232/96-XIII - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, em regime de comissão de serviço, Maria dos Anjos de Melo Machado Nunes Capote, Directora-Geral, da Direcção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças. O presente diploma tem efeitos imediatos.