1996-11-09 - Portaria 644/96 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos «Direitos do Povo de Timor».

1996-11-09 - Portaria 645/96 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativos dos «150 Anos do Banco de Portugal».

1996-11-09 - Portaria 646/96 - Ministério da Educação

Autoriza o funcionamento do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Educação Física, a ministrar na Escola Superior de Educação de Fafe.