1996-11-06 - DESPACHO 21/96-XIII - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DETERMINA A CONSTITUICAO DE UM GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DAS AUTORIZAÇÕES LEGISLATIVAS, COM A INCUMBÊNCIA DE IMPLEMENTAR A EXECUÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES LEGISLATIVAS CONTEMPLADAS NA PARTE FINAL DO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 1996, NO DECURSO DA VIGÊNCIA DESTE ORÇAMENTO PROMOVENDO O ACOMPANHAMENTO DA ELABORACAO E ANÁLISE DOS DIPLOMAS EM ARTICULAÇÃO COM OS VARIOS SERVIÇOS. O GRUPO DE ACOMPANHAMENTO SERA COORDENADO PELA DRA. CLOTILDE CELORICO PALMA, ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS, SUBD (...)

1996-11-06 - DESPACHO 1805/96-SETF - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

REQUISITA JOSÉ PAULO MENDONÇA DA SILVA CARVALHO A FIM DE DESEMPENHAR FUNÇÕES DE ADMINISTRADOR EM EMPRESAS PARTICIPADAS PELO IPE - INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS, COM EFEITOS REPORTADOS A 6-9-96.

1996-11-06 - AVISO DIAV119/96 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

ALTERAÇÕES SOFRIDAS NOS ACORDOS NO ÂMBITO DE CONSULTAS DE CARDIOLOGIA, CLINICA GERAL, GENERALISTA, OFTALMOLOGIA, OTORRINOLARINGOLIA E OUTROS ACTOS MÉDICOS.

1996-11-06 - DESPACHO 23/96-XIII - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DETERMINA A CONSTITUICAO DE UM GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DA COBRANCA DE IMPOSTOS, COM A INCUMBÊNCIA DE PRODUZIR, PELO MENOS UMA VEZ POR MÊS, UM BREVE RELATÓRIO SOBRE O GRAU DE EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO, BEM COMO UMA PREVISÃO DA RECEITA DE CADA COMPONENTE, MÊS A MÊS, ATE AO FINAL DO ANO. ESTE GRUPO SERA COORDENADO PELO DR. VIRGÍLIO PENA DA COSTA, ASSESSOR DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS, E INTEGRARA OS SEGUINTES ELEMENTOS, EM REPRESENTAÇÃO DOS RESPECTIVOS SERVIÇOS: DGAIEC, DR. ISMAEL MONTE (...)

1996-11-06 - DESPACHO 1804/96-SETF - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

REQUISITA A ENG. ALMERINDA MARIA GAGO HORTA MENDES PARA EXERCER FUNÇÕES DE ADMINISTRADORA NA EGF - EMPRESA GERAL DE FOMENTO, SA. COM EFEITOS REPORTADOS A 21-6-96.

1996-11-06 - DESPACHO 51/SEDN/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o coronel tirocinado João Manuel Maia de Freitas para o cargo de subdirector-geral de Infra-Estruturas.

1996-11-06 - PORTARIA 236/96IIS - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Interdita, dentro dos limites do Parque Natural de Montesinho, o exercício da caça nas áreas definidas no mapa em anexo.

1996-11-06 - DESPACHO EDESP139/96 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia, por urgente conveniência de serviço, Maria José Braga Marques Feliciano, técnica superior de 2.ª classe do Centro Regional de Segurança Social da Região de Lisboa e Vale do Tejo, para as funções de directora de Estabelecimento do Lar de Idosos de São Domingos, cargo equiparado a Técnico Superior Principal.