1996-11-04 - DESPACHO CONJUNTO A-193/96-XIII - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

RECONHECE-SE QUE OS DONATIVOS CONCEDIDOS PARA O PROJECTO AMOR DE PERDICAO, DA RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA DE TEATRO DE SINTRA/CHAO DE OLIVA, PODEM BENEFICIAR DE INCENTIVOS FISCAIS.

1996-11-04 - DESPACHO CONJUNTO A-197/96-XIII - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

RECONHECE QUE OS DONATIVOS CONCEDIDOS PARA O PROJECTO MÚSICA EM LEIRIA - XIII FESTIVAL 1995, DA RESPONSABILIDADE DO ORFEÃO DE LEIRIA, PODEM BENEFICIAR DE INCENTIVOS FISCAIS.

1996-11-04 - DESPACHO CONJUNTO A-191/96-XIII - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

RECONHECE-SE QUE OS DONATIVOS CONCEDIDOS PARA O PROJECTO XVIII FESTIVAL INTERNACIONAL DE MÚSICA DA POVOA DE VARZIM, QUE ASSUMIU MANIFESTO INTERESSE CULTURAL, PODENDO BENEFICIAR DOS INCENTIVOS FISCAIS ALI PREVISTOS.

1996-11-04 - DESPACHO CONJUNTO A-195/96-XIII - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

RECONHECE QUE OS DONATIVOS CONCEDIDOS PARA O PROJECTO REEDICÇÃO DE LIVROS DO PROFESSOR EGAS MONIZ, DA RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTARREJA/CASA MUSEU EGAS MONIZ, PODEM BENEFICIAR DE BENEFÍCIOS FISCAIS.

1996-11-04 - DESPACHO 18/4/96-SETF - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS, FERNANDO TEIXEIRA DOS SANTOS, REQUISITA POR URGENTE CONVENIENCIA DE SERVIÇO, AO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO O OFICIAL ADMINISTRATIVO PRINCIPAL MARIA FILOMENA PINTO PIEDADE ANTUNES SILVÉRIO, PARA EXERCER FUNÇÕES DE COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO SEU GABINETE .

1996-11-04 - DESPACHO CONJUNTO A-196/96-XIII - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

RECONHECE QUE OS DONATIVOS CONCEDIDOS AO PROJECTO V JORNADAS DE PREVENÇÃO E SEGURANÇA NA FLORESTA DE BETÃO, DA RESPONSABILIDADE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS BOMBEIROS PROFISSIONAIS, PODEM BENEFICIAR DE INCENTIVOS FISCAIS.

1996-11-04 - PORTARIA 227/96IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CRIA, COM EFEITOS A PARTIR DE 28 DE FEVEREIRO DE 1996, NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1996-11-04 - DESPACHO CONJUNTO A-194/96-XIII - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

RECONHECE QUE OS DONATIVOS CONCEDIDOS PARA O PROJECTO CORPO AMATIVO, DA RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA DE TEATRO DE SINTRA/CHAO DE OLIVA, PODEM BENEFICIAR DE INCENTIVOS FISCAIS.

1996-11-04 - PORTARIA 232/96IIS - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CESSAO A TÍTULO DEFINITIVO A CÂMARA MUNICIPAL DAS CALDAS DA RAINHA DE UM TERRENO COM A ÁREA DE 4989 M2, MEDIANTE A COMPENSACAO DE 1 000 000$, A PAGAR NO ACTO DA ASSINATURA DO AUTO DE CESSAO.

1996-11-04 - DESPACHO CONJUNTO A-198/96-XIII - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

RECONHECE-SE QUE OS DONATIVOS CONCEDIDIDOS PARA O PROJECTO PRÉMIO DE FOTOJORNALISMO DOS ANOS 20 DO PARQUE NATURAL DA ARRÁBIDA, DA RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO DA CONSERVACAO DA NATUREZA/PARQUE NATURAL DA ARRÁBIDA, QUE ASSUMIU MANIFESTO INTERESSE CULTURAL, PODENDO BENEFICIAR DOS INCENTIVOS FISCAIS.