1996-11-29 - DESPACHO 37/96 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O DIRECTOR GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO, DELEGA COMPETENCIAS NO DIRECTOR DOS SERVIÇOS DO NÚCLEO DE INFORMÁTICA, EMÍLIO ANTÓNIO VIEIRA RIBEIRO CAEIRO.

1996-11-29 - DESPACHO DD149/96 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

APROVA O PROGRAMA DE PROVAS DE CONHECIMENTOS (PUBLICADO EM ANEXO) A UTILIZAR NOS CONCURSOS DE INGRESSO NA CARREIRA DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, DO QUADRO DE PESSOAL DA ACADEMIA DAS CIENCIAS DE LISBOA.

1996-11-29 - DESPACHO 34/96 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O DIRECTOR-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO DELEGA COMPETENCIAS NO DIRECTOR DE SERVIÇOS DE GESTÃO PATRIMONIAL LICENCIADO HÉLIO DE SOUSA MARTINS.

1996-11-29 - AVISO DIAV122/96 - DIRECÇÃO-GERAL DA JUNTA DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, FAZ-SE PÚBLICO QUE, A TAXA DE JURO A APLICAR AO EMPRÉSTIMO DE <<OBRIGACOES DO TESOURO - OTRV 1994-1999>> NO VENCIMENTO DOS JUROS DO 1. SEMESTRE DE 1997 (17-11-96 A 16-5-97), E DE 6,59375%

1996-11-29 - DESPACHO 36/96 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SUBDIRECTOR GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO, DELEGA NA DIRECTORA DOS SERVIÇOS DO APROVISIONAMENTO APROVISIONAMENTO PÚBLICO, LICENCIADA MARIA DE LOURDES ABRACOS CAMACHO DA CONCEICAO.

1996-11-29 - DESPACHO 35/96 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SUBDIRECTOR GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO, CARLOS FRADE DELEGA COMPETENCIAS NO DIRECTOR DOS SERVIÇOS DE CADASTRO E INVENTÁRIO, LICENCIADO RUI MANUEL JOSÉ BARBOSA.

1996-11-29 - DESPACHO-EXTRACTO DDE48/96 - COMISSÃO PARA A IGUALDADE E PARA OS DIREITOS DAS MULHERES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA POR DESPACHO DE 12 DE NOVEMBRO DE 1996 DA ALTA COMISSARIA PARA AS QUESTÕES DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE E DA FAMÍLIA, A LIC. MARIA MANUELA DE MELO MASSENA E MESQUITA PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO RESPONSÁVEL PELA DELEGAÇÃO DO NORTE DO QUADRO DE PESSOAL DA COMISSAO PARA A IGUALDADE E PARA OS DIREITOS DAS MULHERES, CRIADA PELO DECRETO LEI 166/91 DE 9 DE MAIO.

1996-11-29 - DESPACHO 214/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova os programas de provas de conhecimentos para a categoria de chefe de repartição e para a categoria de tesoureiro, tendo em vista a realização de concursos no âmbito do Ministério da Solidariedade e Segurança Social.

1996-11-29 - DESPACHO 88/MA/96 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Nomeia Maria Rui Ferreira da Fonseca para prestar assessoria ao gabinete da Ministra do Ambiente, Prof. Doutora Elisa Maria da Costa Guimarães Ferreira.

1996-11-29 - DESPACHO EDESP144/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia o lic. Carlos Augusto Clamote para o cargo de director de Serviços de Formação e Recursos Humanos da extinta Direcção-Geral de Apoio Técnico à Gestão.