1996-11-28 - DESPACHO 503/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇAS, ANTÓNIO LUCIANO PACHECO DE SOUSA FRANCO, NOMEIA O SECRETAIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS, DR. ANTÓNIO CARLOS DOS SANTOS, COMO SEU REPRESENTANTE DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ORÇAMENTO, A DECORRER EM BRUXELAS NO DIA 19-11-96.

1996-11-28 - DESPACHO CONJUNTO DDC221/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

ALTERA O DC 55/ME/94 DE 16 DE SETEMBRO (CRIA A UNIDADE DE GESTÃO DO SUBPROGRAMA 1 - EDUCAÇÃO (PRODEP)), INSERINDO UM REPRESENTANTE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESPORTO NAQUELA UNIDADE DE GESTÃO. DESIGNA O LIC. ANTÓNIO MARTINS MIGUEL PARA O CITADO LUGAR DE REPRESENTAÇÃO.

1996-11-28 - PORTARIA 273/96IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CRIA DIVERSOS LUGARES DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR E DE ENGENHEIRO NOS QUADROS DE PESSOAL DAS DIRECÇÕES REGIONAIS DE AGRICULTURA DE ENTRE DOURO E MINHO, ALENTEJO E ALGARVE, APROVADOS PELA PORTARIA 826/93 DE 8 DE SETEMBRO. CRIA CINCO LUGARES DE ASSESSOR PRINCIPAL, DAS CARREIRAS DE ENGENHEIRO, MÉDICO VETERINÁRIO E TÉCNICO SUPERIOR, NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE ESTRUTURAS AGRÁRIAS E DESENVOLVIMENTO RURAL, APROVADO PELA PORTARIA 772/93 DE 3 DE SETEMBRO. CRIA QUATRO LUGARES DE ASSESSOR PRINCIPAL,TRES DE (...)

1996-11-28 - DESPACHO 56/SET/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Subdelega competência, com a faculdade de subdelegação, do Secretário de Estado do Trabalho, Lic. António de Lemos Monteiro Fernandes, no Inspector-Geral do Trabalho, Lic. Inácio da Mota Silva. Produz efeitos a partir de 2/9/96.

1996-11-28 - DESPACHO 58/SET/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Subdelega competência do Secretário de Estado do Trabalho, Lic. António de Lemos Monteiro Fernandes, no Director-Geral das Condições de Trabalho, Lic. Fernando Ribeiro Lopes. Produz efeitos a partir de 2/9/96.

1996-11-28 - DESPACHO 57/SET/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Subdelega competência, com a faculdade de subdelegação, do Secretário de Estado do Trabalho, Lic. António de Lemos Monteiro Fernandes, na Direcção do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho. Produz efeitos desde 02.09.96.

1996-11-28 - DESPACHO 66/MQE/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia os seguintes elementos para o Conselho Consultivo do Centro de Reabilitação Profissional de Alcoitão/Ranholas, do Instituto do Emprego e Formação Profissional, após audição das entidades interessadas: Engº Riço Calado, Director do Centro de Reabilitação Profissional de Alcoitão/Ranholas - representantes do Instituto do Emprego e Formação Profissional, Lic. António Inácio Lopes Mariquito -Representante da Comissão Coordenadora da Região de Lisboa e Vale do Tejo, Lic. Fernando Neves Moreira ou lic. Luí (...)