1996-11-26 - CONTRATO DCONTRATO756/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o União Desportivo Oliveirense, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objectivo o apoio financeiro destinado a obras de beneficiação nas instalações.

1996-11-26 - CONTRATO DCONTRATO763/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Federação Portuguesa de Lutas Amadoras, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado à aquisição de um imóvel.

1996-11-26 - CONTRATO DCONTRATO766/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Grupo Coral e Desportivo de Sanfins, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado à remodelação e ampliação dos vestiários/balneários, muro de vedação e construção de pista de atletismo.

1996-11-26 - CONTRATO DCONTRATO783/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado à construção de uma piscina coberta de aprendizagem.

1996-11-26 - CONTRATO DCONTRATO788/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Associação de Clubes de Canoagem da Região Alentejo, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado ao plano de actividades.

1996-11-26 - CONTRATO DCONTRATO785/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Associação Nacional de Juízes de Basquetebol, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado ao apoio das actividades programadas para 1996.

1996-11-26 - CONTRATO DCONTRATO784/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Câmara Municipal de Mangualde, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado à construção de piscinas municipais.

1996-11-26 - CONTRATO DCONTRATO781/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Clube Naval de Santa Maria, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado ao Campeonato do Mundo de Big-Game-Fishing.

1996-11-26 - DESPACHO EDESP127/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Renova as comissões de serviço dos seguintes dirigentes do Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu: - Lic. José António Roque Cravinho Branco Gaspar - Director dos Serviços de Acompanhamento, com efeitos a partir de 24-1-97, - Lic. Vítor Manuel de Jesus Marques - Director dos Serviços de Auditoria Financeira de Empresas e Entidades Equiparadas, com efeitos a partir de 24-1-97, - Lic. Catarina Nobre Penteado Almeida Abrantes - Chefe da Divisão da Direcção de Serviços de Acompanhamento, com efei (...)

1996-11-26 - DECLARAÇÃO DDECL89/96 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público o registo do Plano Geral de Urbanização de Castelo Branco assim como a aprovação da alteração, pela Assembleia Municipal, do Plano de Pormenor do Campo da Bola, em Castelo Branco, conforme o Regulamento e a planta de implantação publicados em anexo.