Renova as comissões de serviço dos seguintes dirigentes do Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu: - Lic. José António Roque Cravinho Branco Gaspar - Director dos Serviços de Acompanhamento, com efeitos a partir de 24-1-97, - Lic. Vítor Manuel de Jesus Marques - Director dos Serviços de Auditoria Financeira de Empresas e Entidades Equiparadas, com efeitos a partir de 24-1-97, - Lic. Catarina Nobre Penteado Almeida Abrantes - Chefe da Divisão da Direcção de Serviços de Acompanhamento, com efeitos a partir de 29-1-97, mantendo, em regime de substituição, o cargo de directora dos serviços jurídicos, - Dulce de Jesus Garrido Oliveira Gonçalves - Chefe da Divisão de Contabilidade do Fundo Social Europeu, com efeitos a partir de 29-1-97, - Lic. Dália Maria da Silva Duarte e lic. Maria Manuela da Silva Cruz Lopes, Chefes de Divisão da Direcção de Serviços de Auditoria Financeira de Entidades de Direito Público, com efeitos a partir de 29-1-97, - Lic. Maria Helena Rodrigues Delgado de Ávila - Chefe da Divisão de Auditoria Financeira de Empresas e Entidades Equiparadas, com efeitos a partir de 29-1-97.