1996-11-26 - DESPACHO CONJUNTO DDC215/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A TRANSMISSÃO A FAVOR DA PENSE POSITIVO - EDIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE AUDIOVISUAIS, LDA., DO ALVARÁ ATRIBUIDO AO RÁDIO CLUBE DAS CALDAS, C.R.L. PARA O EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE DE RADIODIFUSÃO SONORA DE COBERTURA LOCAL. PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

1996-11-26 - DESPACHO CONJUNTO DDC224/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA A LISTA NOMINATIVA (PUBLICADA EM MAPA ANEXO), APROVADA EM CONCURSO, DO PESSOAL ORIUNDO DOS EX-ORGANISMOS DO IROMA, QUE SÃO INTEGRADOS NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS, CRIADO JUNTO DA DIRECÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A INTEGRAÇÃO NO QEI E FEITA SEM PREJUÍZO DA SITUAÇÃO DE ACTIVIDADE NO SERVIÇO DE ORIGEM, CONSIDERANDO-SE NELE REQUISITADO, A PARTIR DA DATA DE PRODUÇÃO DE EFEITOS DO PRESENTE DIPLOMA. PRODUZ EFEITOS A PARTIR DO DIA 1 DO MÊS SEGUINTE AQUELE EM QUE SE COMPLETAREM 30 DIAS (...)

1996-11-26 - PORTARIA 267/96IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DE INFORMÁTICA DA DIRECÇÃO GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ADSE), UM LUGAR DE ASSESSOR INFORMÁTICO PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1996-11-26 - PORTARIA 268/96IIS - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA O SERVIÇO ADMINISTRATIVO DO COMANDO LOGÍSTICO E ADMINISTRATIVO DA FORÇA AEREA A CELEBRAR CONTRATOS PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ATE AO MONTANTE DE 5 500 000 000$.

1996-11-26 - LISTAGEM DILIST2/96 - SERVIÇOS SOCIAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

LISTA NOMINATIVA DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAL DO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS, NO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS.

1996-11-26 - DECLARAÇÃO DE DÍVIDA DIDECL-DIVIDA14/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS, FERNANDO TEIXEIRA DOS SANTOS, DECLARA QUE, PELA PRESENTE OBRIGAÇÃO GERAL, A NAÇÃO PORTUGUESA SE CONSTITUI DEVEDORA ATE A QUANTIA MÁXIMA DE 45 977 340 CONTOS, CONSIDERANDO-SE, PARA TODOS OS EFEITOS, ANULADO O MONTANTE DE 54 022 660.

1996-11-26 - CONTRATO DCONTRATO764/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Clube dos Galitos, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado ao melhoramento das infra-estruturas desportivas.

1996-11-26 - CONTRATO DCONTRATO763/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Federação Portuguesa de Lutas Amadoras, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado à aquisição de um imóvel.

1996-11-26 - CONTRATO DCONTRATO766/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Grupo Coral e Desportivo de Sanfins, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado à remodelação e ampliação dos vestiários/balneários, muro de vedação e construção de pista de atletismo.

1996-11-26 - CONTRATO DCONTRATO784/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Câmara Municipal de Mangualde, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado à construção de piscinas municipais.