1996-11-25 - DESPACHO 72/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina a atribuição de um subsídio à Alcance - Associação para o Desenvolvimento do Conselho de Alcoutim, tendo em vista apoiar a elaboração dos planos globais de intervenção (PGI), no âmbito do Programa de Promoção do Potencial de Desenvolvimento Regional (PPDR).

1996-11-25 - DESPACHO 73/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina a atribuição de um subsídio à Vicentina - Associação para a protecção e Desenvolvimento do Algarve Sudestes, tendo em vista apoiar a elaboração dos planos globais de intervenção (PGI), no âmbito do Programa de Promoção do Potencial de Desenvolvimento Regional (PPDR).

1996-11-25 - DESPACHO 61/SEEI/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Maria Joaquina Rosado Figueira para exercer funções no Gabinete da Secretária de Estado da Educação e Inovação, Prof. Doutora Ana Benavente.

1996-11-25 - DESPACHO 241/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que até ao termo do ano escolar de 1996-1997, se continuem a aplicar as regras técnicas constantes do anexo 2 ao Despacho 68/ME/95, de 21 de Julho , que estabelece as regras para a instalação e manutenção dos estabelecimentos de educação pré-escolar.

1996-11-25 - DESPACHO 65/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina a atribuição de um subsídio à Aldeia Galega - Associação de Desenvolvimento Local, tendo em vista apoiar a elaboração dos planos globais de intervenção (PGI), no âmbito do Programa de Promoção do Potencial de Desenvolvimento Regional (PPDR).

1996-11-25 - DESPACHO 63/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina a atribuição de um subsídio à TAGUS - Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Interior, tendo em vista apoiar a elaboração dos planos globais de intervenção (PGI), no âmbito do Programa de Promoção do Potencial de Desenvolvimento Regional (PPDR).

1996-11-25 - DESPACHO 68/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina a atribuição de um subsídio à Rota do Guadiana - Associação de Desenvolvimento Integrado, tendo em vista apoiar a elaboração dos planos globais de intervenção (PGI), no âmbito do Programa de Promoção do Potencial de Desenvolvimento Regional (PPDR).

1996-11-25 - DESPACHO 64/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina a atribuição de um subsídio à Leader-Oeste - Associação para o Desenvolvimento Rural, tendo em vista apoiar a elaboração dos planos globais de intervenção (PGI), no âmbito do Programa de Promoção do Potencial de Desenvolvimento Regional (PPDR).

1996-11-25 - DESPACHO 242/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Designa a licenciada Maria Gabriela Portugal Marques Pereira dos Santos para integrar o conselho administrativo do Instituto de Inovação Educacional de António Aurélio da Costa Ferreira.

1996-11-25 - RECTIFICAÇÃO ERECT22/96 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Rectifica o Desp 189/MSSS/96, publicado no DR,IIS, de 4-11-96, que incumbiu os Centros Regionais de Segurança Social de fazer um levantamento dos equipamentos sociais existentes na respectiva área geográfica de actuação, não incluídos na "Rede de Serviços e Equipamentos Sociais" do âmbito do Ministério da Solidariedade e Segurança Social.

1996-11-25 - DESPACHO 44/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina a atribuição de um subsídio à ADERE-PG - Associação de Desenvolvimento das Regiões do Parque Nacional da Peneda-Gerês, tendo em vista apoiar a elaboração dos planos globais de intervenção (PGI), no âmbito do Programa de Promoção do Potencial de Desenvolvimento Regional (PPDR).

1996-11-25 - DESPACHO 45/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina a atribuição de um subsídio à PROBASTO - Associação de Desenvolvimento de Basto, tendo em vista apoiar a elaboração dos planos globais de intervenção (PGI), no âmbito do Programa de Promoção do Potencial de Desenvolvimento Regional (PPDR).

1996-11-25 - DESPACHO 46/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina a atribuição de um subsídio à ADRIMAG - Associação de Desenvolvimento Rural Integrado das Serras do Montemuro, Arada e Gralheira, tendo em vista apoiar a elaboração dos planos globais de intervenção (PGI), no âmbito do Programa de Promoção do Potencial de Desenvolvimento regional (PPDR).

1996-11-25 - DELIBERAÇÃO EDELIB78/96 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Determina a cessação de funções de gestão corrente, do lic. Manuel José de Sá Ribeiro Gomes como director do Centro de Emprego da Póvoa de Varzim, em 29 de Outubro de 1996.