1996-11-22 - DESPACHO DD122/96 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

APROVA O PROGRAMA DE PROVAS DE CONHECIMENTOS A UTILIZAR NOS CONCURSOS DE INGRESSO PARA O PROVIMENTO DE LUGARES DE TERCEIRO-OFICIAL DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS SOCIAIS DOS MINISTÉRIOS PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO E DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL.

1996-11-22 - DESPACHO DD124/96 - COMISSÃO PARA A IGUALDADE E PARA OS DIREITOS DAS MULHERES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA COMPETENCIAS DA PRESIDENTE DA COMISSAO PARA A IGUALDADE E PARA OS DIREITOS DAS MULHERES NA VICE-PRESIDENTE DO MESMO ORGANISMO.

1996-11-22 - DESPACHO SED/078/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DESIGNA A PARTIR DA DATA DO PRESENTE DESPACHO, MARIA MANUELA PACHECO QUARESMA, PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO, DR. JÚLIO FRANCISCO MIRANDA CALHA.