1996-11-14 - DESPACHO 48/SEJ/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Engenheiro Amílcar Manuel Morais para o cargo de chefe da Divisão do Núcleo de Infra-Estruras e Equipamentos dos Serviços Centrais do Instituto Português da Juventude.

1996-11-14 - DESPACHO DD116 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Dá por finda a comissão de serviço como presidente do Instituto Nacional de Administração do Prof. Doutor João José Rodiles Fraústo da Silva designando o licenciado Vitor Manuel Ruivo para exercer o mesmo cargo em regime de substituição.

1996-11-14 - LOUVOR DLOUVOR20/96 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA O PROF. DOUTOR JOÃO JOSÉ RODILES FRAÚSTO DA SILVA PELA FORMA COMO AO LONGO DE MAIS DE UMA DÉCADA DIRIGIU, COMO PRESIDENTE, O INSTITUTO NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO.

1996-11-14 - DESPACHO SET78/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o licenciado José Jorge de Melo Correia para exercer funções de assessor do Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, Engº António Guilhermino Rodrigues.

1996-11-14 - DESPACHO 193/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Determina a requisição de Mário Francisco Ratão, primeiro-oficial administrativo da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, para exercer funções na estrutura de apoio técnico do Subprograma Integrar. Produz efeitos a partir de 1-11-96

1996-11-14 - DESPACHO CONJUNTO 238/ME/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Estabelece os termos transitórios em que são assegurados os apoios a conceder às Instituições Particulares de Solidariedade Social no âmbito da educação especial, durante o ano lectivo de 1996-1997, repartidos entre o Ministério da Educação - mediante o destacamento de professores - e o Ministério da Solidariedade e Segurança Social - apoios ao funcionamento. Determina, por outro lado, a constituição de um grupo de trabalho com o objectivo de elaborar as propostas relativas à transferência para o Ministério (...)

1996-11-14 - DESPACHO 237/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado Rogério Paulo de Magalhães Correia director do Gabinete de Lançamento e Acompanhamento do Ano Escolar.

1996-11-14 - DESPACHO 240/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a Doutora Maria Luís Rocha Pinto para o cargo de directora-adjunta do Departamento do Ensino Superior.

1996-11-14 - DESPACHO 235-A/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dá por finda a comissão de serviço do Dr. Manuel Ferreira Patrício no cargo de director do Departamento do Ensino Superior.

1996-11-14 - AVISO DAV25/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Fixa os novos valores da tabela de preços das determinações analíticas executadas pelo laboratório Químico Agrícola de Rebelo da Silva.