1996-11-12 - DESPACHO 112/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia David Ribeiro de Sousa Geraldes para exercer funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Dr. Luis Manuel Capoulas Santos.

1996-11-12 - DESPACHO CONJUNTO EDC66/96 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Determina a constituição de uma comissão intermimisterial para o estudo da articulação entre do Ministério da Justiça e o Ministério da Solidariedade e Segurança Social, em matéria de protecção de crianças em risco, de adopção, de prevenção criminal de jovens e de reinserção social. A Comissão é constituída por três individualidades, a designar no prazo de oito dias, de cada um dos ministérios referidos, e deverá apresentar, no prazo de 45 dias, um relatório preliminar de diagnóstico. No prazo de 90 dias, a (...)

1996-11-12 - RECTIFICAÇÃO DRECT69/96 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Rectifica o despacho que nomeia a Dra. Graça Maria Bordalo Rocha Simões para exercer funções no Gabinete do Ministro da Ciência e da Tecnologia, Prof. Doutor José Mariano Rebelo Pires Gago.

1996-11-12 - DESPACHO EDESP136/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia António Pimentel de Aguiar, técnico superior de 2ª. classe do Centro Regional de Segurança Social da Região de Lisboa e Vale do Tejo, para o cargo de chefe de divisão do mesmo centro.

1996-11-12 - DESPACHO EDESP135/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia Maria de Fátima Carapeto Pereira Cid da Conceição, técnica superior principal do Centro Regional de Segurança Social da Região de Lisboa e Vale do Tejo, para o cargo de chefe de divisão do mesmo centro.

1996-11-12 - DESPACHO 56/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia os seguintes elementos para o conselho consultivo do Centro de Formação profissional de Alverca, do Instituto do Emprego e Formação Profissional, após audição das entidades interessadas: - Lic. Vítor Gil, director do Centro de Formação Profissional de Alverca; - Lic. António Inácio Lopes Mariquito, da Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo; - Lic. Daniel dos Reis Branco, da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira; - Lic. José Manuel Gomes Honrado, representante das Câmaras Municip (...)

1996-11-12 - DESPACHO 57/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Determina o destacamento de Maria Odete Otero da Silva Mota e Maria Adelaide Anjos de Figueiredo Marques Domingos, funcionárias da Secretaria-Geral do Ministério para a Qualificação e o Emprego, para apoio ao gabinete da Ministra, na área da Comunicação Social.

1996-11-12 - DESPACHO 58/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Exonera, por motivos de doença, o lic. Armando Dinis Cosme do cargo que desempenhava no Conselho de Administração do centro de Formação profissional Interempresas da Beira-Serra (CINTERBEI), e nomeia para as mesmas funções o eng.º João Manuel Rodrigues Oliveira, tudo sob proposta da Câmara Municipal de Arganil.