1996-10-08 - DESPACHO 31-A/MCT/96 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nomeia o Lic. Vítor Manuel Fontinhas Alves Faustino, para exercer funções no Gabinete do Ministro da Ciência e da Tecnologia, Prof. Dr. José Mariano Rebelo Pires Gago. Produz efeitos pelo prazo de um ano.

1996-10-08 - DESPACHO CONJUNTO SEAMEPAT-SEDR/96 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina que seja constituída uma comissão para o acompanhamento da execução do investimento (CAEI), por parte dos organismos tutelados pelo Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, a qual será presidida pelo Eng. José Maria Myre Dores e integrará os seguintes membros: Drª. Belmira Maria da Silva Costa; Dr. Pedro Alexandre Gomes Durão; Drª. Maria Regina Lourenço Ferreira; Eng. Ana Mafalda Câmara Pestana da Veiga Alves; Drª. Maria Francisca Ca (...)

1996-10-08 - DESPACHO SET66/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Concede à NORTÁVIA - Serviços e Trabalhos Aéreos, Ldª, licença para exercer a actividades de transporte aéreo não regular, definindo o tipo de exploração, área geográfica, equipamento e prazo dessa licença.

1996-10-08 - DESPACHO 95/96 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Prorroga, até 30-12-96, o prazo previsto no Despacho n.º 69-A/96 de 1 de Julho do Ministério da Cultura (Projecto de diploma orgânico do futuro Instituto de Arte Contemporânea).

1996-10-08 - PORTARIA 193/96IIS - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Define a tarifa a aplicar pela prestação de serviços, referentes à recepção de efluentes salinos nas infraestruturas sob jurisdição da delegação de Santo André, do Instituto da Água. Produz efeitos a partir do dia 1 do mês seguinte à data da sua publicação.

1996-10-08 - DESPACHO 226/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Fixa, de acordo com mapa anexo, para cada instituição do ensino superior, o número máximo de docentes padrão, para o ano lectivo de 1996-1997.

1996-10-08 - DESPACHO 225/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Fixa, de acordo com mapa anexo, para cada instituição do ensino superior politécnico, o número máximo de docentes padrão, para o ano lectivo de 1996-1997.

1996-10-08 - DESPACHO 21/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Dá por finda a comissão de serviço do Eng. José Alves Escada da Costa, como adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Indústria e Energia, Eng. José Rodrigues Pereira Penedos. A presente exoneração produz efeitos a partir de 18/9/96.

1996-10-08 - DESPACHO CONJUNTO DDC303/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Altera o Despacho Conjunto DDC267/95, de 2 de Agosto, que cria a Unidade de Gestão da Intervenção Operacional de Iniciativa Comunitária INTERREG II - Cooperação Transfronteiriça, no que se refere à composição dos elementos que a integram.

1996-10-08 - PORTARIA 192/96IIS - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Aprova os preços de venda de água a consumidores abrangidos pela delegação do Instituto da Água em Santo André.

1996-10-08 - DESPACHO 31-B/MCT/96 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nomeia a Lic. Alda Maria Simões da Rocha para exercer funções no Gabinete do Ministro da Ciência e da Tecnologia, Prof. Dr. José Mariano Rebelo Pires Gago. A presente Portaria produz efeitos desde 1 de Janeiro de 1996.

1996-10-08 - RECTIFICAÇÃO ERECT30/96 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E INSPECÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Rectifica o louvor a Manuel Gomes dos Santos, terceiro-oficial administrativo do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, publicado no DR IIS, de 19.9.96, o qual é de novo publicado integralmente, sendo assinado pelo delegado e não pelo Presidente da Direcção.

1996-10-08 - DESPACHO EDESP132/96 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO CENTRO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Designa a lic. Maria José Batista Antunes de Castro de Abreu e Oliveira, assessora principal de serviço social, para substituir a directora do serviço sub-regional de Leiria do Centro Regional de Segurança Social da Região do Centro, lic. Maria Fernanda Silva Dias, nas faltas e impedimentos desta.

1996-10-08 - DESPACHO 115/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia Eunice Jemina de Gouveia Serra Morais para prestar serviço de apoio técnico ao Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Luís Manuel Capoulas Santos.