1996-10-31 - DESPACHO 1606/96/SECT - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO E TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Aprova a concessão de um subsídio destinado ao projecto de recuperação do Forte de São João em Vila do Conde.

1996-10-31 - DESPACHO 109/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Engº agrónomo João Manuel Campelo Ribeiro, para exercer funções técnicas, no Gabinete do Ministro da Agricultuira do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Engº Fernando Manuel Van-Zeller Gomes da Silva.

1996-10-31 - DESPACHO 108/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Corrige a remuneração mensal a atribuir ao prof. Doutor António Manuel Alhinho Covas, nomeado para desenvolver estudos e trabalhos de natureza Técnica no Gabinete do Ministro da Agriculturta do Desenvolvimento Rural e das Pescas Engº. Fernando Manuel Van-Zeller Gomes da Silva. A presente correcção produz efeitos a partir de 1 de Julho de 1996.

1996-10-31 - DESPACHO 54/SEEI/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o Lic. Sérgio Marques Valente para exercer funções de assessoria na criação do Gabinete de Avaliação Educacional no Gabinete da Secretaria de Estado da Educação e Inovação, Prof. Doutora Ana Maria Benavente.

1996-10-31 - DESPACHO 56/SEEI/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a Lic. Maria Clara Almeida do Nascimento e Oliveira, para exercer funções de assessoria na criação do Gabinete de Avaliação Educacional, no Gabinete da Secretaria de Estado da Educação e Inovação, Prof. Doutora Ana Maria Benavente.

1996-10-31 - DESPACHO 55/SEEI/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a Lic.Ana Maria Teixeira Moutinho de Morais, para exercer funções de assessoria na criação do Gabinete de Avaliação Educacional, no Gabinete da Secretaria de Estado da Educação e Inovação, Prof. Doutora Ana Maria Benavente.