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  • Não tem documento Em vigor 1996-10-30 - PORTARIA 223/96IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    CRIA, NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DO RIBATEJO E OESTE, UM LUGAR DE PRIMEIRO OFICIAL E OUTRO DE SEGUNDO OFICIAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAREM.

  • Não tem documento Em vigor 1996-10-30 - DESPACHO 450/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    O MINISTRO DAS FINANÇAS, ANTÓNIO LUCIANO PACHECO DE SOUSA FRANCO, AUTORIZA QUE AS RESPONSABILIDADES DAS REPRESENTAÇÕES DIPLOMÁTICAS PORTUGUESAS EM MOÇAMBIQUE DECORRENTES DO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS, ENTRE 1983 E 1994, PELAS ENTIDADES MOCAMBICANAS ETM - EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES DE MOÇAMBIQUE, EEM - EPRESA DE ELECTRICIDADE DE MOÇAMBIQUE, ÁGUA DE MAPUTO E. E. E ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE IMOBILIÁRIO DO ESTADO, SEJAM REGULARIZADAS NO ÂMBITO DA DISPOSIÇÃO ORÇAMENTAL PREVISTA NA AL. C) DO ART 62 DA LEI (...)

  • Não tem documento Em vigor 1996-10-30 - PORTARIA 225/96IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    CRIA, COM EFEITOS DESDE 22-4-93, NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL, UM LUGAR DE ASSESSOR DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

  • Não tem documento Em vigor 1996-10-30 - PORTARIA 224/96IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    CRIA, NO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DA REGIÃO DO ALENTEJO, UM LUGAR DE ASSESSOR INFORMÁTICO PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR DE INFORMÁTICA, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

  • Não tem documento Em vigor 1996-10-30 - DESPACHO 42/SN/96 - SECRETARIADO NACIONAL DE REABILITAÇÃO-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

    Credencia como centro especializado o Núcleo Regional do Norte da Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral.

  • Não tem documento Em vigor 1996-10-30 - DESPACHO DD208/96 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Procede ao registo dos Estatutos da Escola Superior de Educação de Almeida Garrett (ESEAG), publicados em anexo ao presente diploma.

  • Não tem documento Em vigor 1996-10-30 - DECLARAÇÃO DDECL85/96 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

    Torna público ter a Assembleia Municipal do seixal aprovado o Plano de Pormenor da Quinta do Conde - 1ª fase / Corroios, no referido município, conforme Regulamento e planta de síntese publicados em anexo.

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