1996-10-30 - PORTARIA 223/96IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CRIA, NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DO RIBATEJO E OESTE, UM LUGAR DE PRIMEIRO OFICIAL E OUTRO DE SEGUNDO OFICIAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAREM.

1996-10-30 - DESPACHO 450/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇAS, ANTÓNIO LUCIANO PACHECO DE SOUSA FRANCO, AUTORIZA QUE AS RESPONSABILIDADES DAS REPRESENTAÇÕES DIPLOMÁTICAS PORTUGUESAS EM MOÇAMBIQUE DECORRENTES DO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS, ENTRE 1983 E 1994, PELAS ENTIDADES MOCAMBICANAS ETM - EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES DE MOÇAMBIQUE, EEM - EPRESA DE ELECTRICIDADE DE MOÇAMBIQUE, ÁGUA DE MAPUTO E. E. E ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE IMOBILIÁRIO DO ESTADO, SEJAM REGULARIZADAS NO ÂMBITO DA DISPOSIÇÃO ORÇAMENTAL PREVISTA NA AL. C) DO ART 62 DA LEI (...)

1996-10-30 - PORTARIA 225/96IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CRIA, COM EFEITOS DESDE 22-4-93, NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL, UM LUGAR DE ASSESSOR DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1996-10-30 - PORTARIA 224/96IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CRIA, NO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DA REGIÃO DO ALENTEJO, UM LUGAR DE ASSESSOR INFORMÁTICO PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR DE INFORMÁTICA, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1996-10-30 - DESPACHO 42/SN/96 - SECRETARIADO NACIONAL DE REABILITAÇÃO-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Credencia como centro especializado o Núcleo Regional do Norte da Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral.

1996-10-30 - DESPACHO DD208/96 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Procede ao registo dos Estatutos da Escola Superior de Educação de Almeida Garrett (ESEAG), publicados em anexo ao presente diploma.

1996-10-30 - DECLARAÇÃO DDECL85/96 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público ter a Assembleia Municipal do seixal aprovado o Plano de Pormenor da Quinta do Conde - 1ª fase / Corroios, no referido município, conforme Regulamento e planta de síntese publicados em anexo.