Resultados para o dia 1996-10-03
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Ratifica os trabalhos a mais executados na empreitada de construção da variante à Estrada Regional nº 1-1ª em Ponta Delgada -2ª fase, lanço entre o Nó de São Gonçalo e o Aeroporto.
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Autoriza a concessão de um aval ao Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas (IAMA)
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Autoriza o pagamento da despesa referente à correcção e revisâo de preços dos trabalhos previstos e a mais no âmbito da empreitada de projecto e construção no Novo Hospital de Ponta Delgada.
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Autoriza a transferência de verba para o Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola - INGA
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1996-10-03 - PORTARIA 64/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE EMPREGO COMÉRCIO INDÚSTRIA E ENERGIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Determina que a orientação do exame médico e a tabela de inaptidões para a admissão a estágio com vista ao ingresso nas carreiras de inspecção de trabalho, sejam regidas pela Portaria nº 260/96, de 18 de Julho.
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1996-10-03 - Portaria 541/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde
Substitui o quadro de pessoal do Centro Hospitalar das Caldas da Rainha.
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1996-10-03 - Portaria 542/96 - Ministérios das Finanças, do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, da Economia, para a Qualificação e o Emprego e da Solidariedade e Segurança Social
Aprova o Regulamento do Regime de Auxílios a Pequenos Investimentos na Zona de Fronteira.
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1996-10-03 - Portaria 543/96 - Ministérios da Economia, da Educação e para a Qualificação e o Emprego
Cria vários cursos profissionais de nível secundário e publica em anexo, os respectivos planos de estudo.