1996-10-03 - PORTARIA 65/96 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Interdita o exercicio da caça, no dia 13 de Outubro de 1996, em toda a Região.

1996-10-03 - RESOLUÇÃO 227/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aumenta o capital estuatário da Lotaçor - Serviço Açoriano de Lotas, EP.

1996-10-03 - RESOLUÇÃO 228/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada de reformulação e melhoramento do porto de pescas de Rabo de Peixe.

1996-10-03 - RESOLUÇÃO 229/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada de reformulação e melhoramento do Porto de pescas da Ribeira Quente.

1996-10-03 - RESOLUÇÃO 230/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de concurso público para arrematação da empreitada de construção de obras de arte e vias municipais em Ponta Delgada, na ilha das Flores.

1996-10-03 - RESOLUÇÃO 233/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Auxilia financeiramente o município de Santa Cruz das Flores, na reparação dos danos causados em pontes e vias municipais, em virtude do temporal de Junho de 1995.

1996-10-03 - RESOLUÇÃO 234/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Classifica diversos moinhos de água e de vento como imóveis de interesse público.

1996-10-03 - RESOLUÇÃO 235/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência à Associação Equestre Faialense de uma parcela de terreno com a area de nove alqueires, destinados à construção de um picadeiro coberto e respectivos anexos.

1996-10-03 - RESOLUÇÃO 237/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que as ajudas financeiras concedidas às cooperativas Unicol, Unileite, Uniqueijo e Lacto-Pico revistam de subsidios a fundo perdido.

1996-10-03 - RESOLUÇÃO 238/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os trabalhos a mais a realizar na empreitada de beneficiação dos caminhos afectos à obra do Molhe Cais de Vila do Porto.