1996-10-03 - RESOLUÇÃO 227/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aumenta o capital estuatário da Lotaçor - Serviço Açoriano de Lotas, EP.

1996-10-03 - PORTARIA 65/96 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Interdita o exercicio da caça, no dia 13 de Outubro de 1996, em toda a Região.

1996-10-03 - RESOLUÇÃO 232/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a prestação de serviços de planeamento, coordenação e fiscalização das empreitadas de construção das pontes sobre as Ribeiras Grande e do Ferreiro, na ilha das Flores, de construção das obras de drenagem e passagens hidraulicas em Ponta Delgada, da nova ponte sobre a Ribeira do Cascalho e consolidação/alargamento da ponte sobre a Ribeira da Cruz, na Ilha das Flores.

1996-10-03 - RESOLUÇÃO 231/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada de repavimentação da ER. 2-2ª (Rua Princípe Alberto do Mónaco) na ilha do Faial.

1996-10-03 - RESOLUÇÃO 236/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência à cooperativa "A Flor do Incenso", Cooperativa Apícola da Ilha do Pico, CRL, de um edificio integrado na Quinta das Rosas.

1996-10-03 - DESPACHO NORMATIVO 185/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos para 1996 de diversos centros de Saúde e autónomos.

1996-10-03 - DESPACHO NORMATIVO 186/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa o representante da Região Autónoma dos Açores no Concelho Consultivo das Comunicações de Portugal (ICP).

1996-10-03 - DESPACHO NORMATIVO 184/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o orçamento de 1995 do Centro de Saúde, de Santa Cruz da Graciosa.

1996-10-03 - DESPACHO NORMATIVO 187/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas a nível de Projectos do Plano.

1996-10-03 - RESOLUÇÃO 228/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada de reformulação e melhoramento do porto de pescas de Rabo de Peixe.