1996-10-28 - DESPACHO 173/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, nas freguesias de A dos Negros, Amoreira, Gaeiras, Olho marinho, Santa Maria, São pedro, Sobral da Lagoa, Usseira e Vau, conselho de Óbidos, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Câmara Municipal de Óbidos.

1996-10-28 - DESPACHO 174/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, na freguesia de Santo Onofre, concelho de Caldas da Raínha, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Junta de Freguesia das Caldas da Raínha.

1996-10-28 - DESPACHO 184/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, nas freguesias de Almedina, São Bartolomeu, Santa Cruz e Sé Nova, concelho de Coimbra, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Câmara Municipal de Coimbra.

1996-10-28 - DESPACHO 176/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, nas freguesias de Gafanha da Boa Hora e Vagos, concelho de Vagos, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Câmara Municipal de Vagos.

1996-10-28 - DESPACHO 185/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, nas freguesias de Foros de Salvaterra de Magos, Glória do Ribatejo, Marinhais, Muge e Salvaterra de Magos, concelho de Salvaterra de Magos, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - o Centro de Bem-Estar Social de Marinhais.

1996-10-28 - DESPACHO 177/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, nas freguesias de Gafanha da Boa Hora e Vagos, concelho de Vagos, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Câmara Municipal de Vagos.

1996-10-28 - DESPACHO 178/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, na freguesia de Ovar, concelho de Ovar, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Câmara Municipal de Ovar.

1996-10-28 - DESPACHO 179/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, nas freguesias de Arazede, Liceira, Meãs e Seixo, concelho de Montemor-O-Velho, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Câmara Municipal de Montemor-O-Velho.

1996-10-28 - DESPACHO 182/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, nass freguesia de Lousã, Serpins, Foz de Arouce, Casal de Ermo e Vilarinho, concelho da Lousã, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Câmara Municipal da Lousã.

1996-10-28 - RECTIFICAÇÃO ERECT15/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Rectifica o Despacho 106/MSSS/96, publicado no DR, II, de 14.08.96, que aprovou um projecto-piloto experimental de acção social, no âmbito do rendimento mínimo garantido, para a freguesia de São Pedro, na Região Autónoma da Madeira.