1996-10-25 - RESOLUÇÃO 60/96IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA, COM O ESTATUTO DE ENCARREGADO DE MISSÃO, JUNTO DO MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, O MINISTRO PLENIPOTENCIÁRIO DR. JOSÉ ANTÓNIO MOYA RIBERA COORDENADOR DA COMISSÃO ORGANIZADORA DAS REUNIÕES MINISTERIAIS DO CONSELHO DO ATLÂNTICO NORTE E DO CONSELHO DE COOPERAÇÃO DO ATLÂNTICO NORTE (CCAN) QUE TERÃO LUGAR EM PORTUGAL NOS DIAS 29 E 30 DE MAIO DE 1997. A MISSÃO TERA DURAÇÃO COMPREENDIDA ENTRE 29 DE JUNHO DE 1996 E 1 DE JUNHO DE 1997.

1996-10-25 - DESPACHO 71/SED/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado José Guilherme Sarmento Coelho, como delegado regional do Instituto do Desporto (INDESP) para a área territorial de intervenção da comissão de coordenação da região do Norte com sede no Porto.

1996-10-25 - RESOLUÇÃO 61/96IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Dr. José Manuel Pereira vogal do conselho de administração da Caixa Geral de Aposentações em substituição do Engenheiro José Mateus Varatojo Júnior.

1996-10-25 - DESPACHO 165/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, nas freguesias de Nossa Senhora da Conceição, São Pedro e São Dinis, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Conceição.

1996-10-25 - DESPACHO 158/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, na freguesia do Eixo, concelho de Aveiro, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Câmara Municipal de Aveiro.

1996-10-25 - DESPACHO 161/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, na freguesia de Unhos, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Junta de Freguesia de Unhos.

1996-10-25 - DESPACHO 160/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, nas freguesias de Torre de Moncorvo, Felgar e Cardanha, concelho de Torre de Moncorvo, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Câmara Municipal de Torre de Moncorvo.

1996-10-25 - DESPACHO 162/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, na freguesia do Entroncamento, concelho do Entroncamento, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - o Centro de Ensino e Recuperação do Entroncamento.

1996-10-25 - DESPACHO 163/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, na freguesia de Sabóia, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Junta de Freguesia de Sabóia.

1996-10-25 - DESPACHO 164/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, na freguesia de Safara, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Junta de Freguesia de Safara.