1996-10-25 - DESPACHO 166/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, nas freguesias de Proença-A-Nova e Sobreira Formosa, concelho de Proença-A-Nova, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Câmara Municipal de Proença-A-Nova.

1996-10-25 - DESPACHO 167/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, na freguesia de Boidobra, concelho de Covilhã o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Câmara Municipal da Covilhã.

1996-10-25 - DESPACHO 168/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, nas freguesias de Retaxo e Cebolais de Cima, concelho de Castelo Branco, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Câmara Municipal de Castelo Branco.

1996-10-25 - DESPACHO 169/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, na freguesia de Castelo Branco, concelho de Castelo Branco, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Câmara Municipal de Castelo Branco.

1996-10-25 - DESPACHO SEAMEPAT83/96 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia Maria da Graça Nunes da Silva, assessoria do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, Engº José Manuel da Costa Monteiro onsiglieri Pedroso. Produz efeitos desde 1/10/96.

1996-10-25 - DECLARAÇÃO DDECL83/96 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público ter a Assembleia Municipal de Santarém aprovado o Plano de Pormenor da Área Envolvente ao Convento de Almoster, naquele município, conforme Regulamento e plantas de implantação publicados em anexo.

1996-10-25 - DESPACHO 159/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, nas freguesias de Assares, Benlhevai, Candoso, Carvalho de Egas, Freixial, Lodões, Mourão, Nabo, Roios, Samões, Sampaio, Santa Comba de Vilariça, Seixo de Manhoses Trindade, Vale de Torno, Vale Frechoso, Vila Flor, Vilarinho das Azenhas e Vilas Boas, concelho de Vila Flor, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Câmara Municipal de (...)

1996-10-25 - DESPACHO 157/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, nas freguesias de São Romão do Coronado, São Mamede do Coronado, São Martinho do Bougado, São Tiago do Bougado, Água Longa e Agrela, concelho de Santo Tirso, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Câmara Municipal de Santo Tirso.

1996-10-25 - DESPACHO 152/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, nas freguesias da Caia e São Pedro, Barbacena, São Brás e São Vicente, concelho de Elvas, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Câmara Municipal de Elvas.

1996-10-25 - DESPACHO SEOP59/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Declara a utilidade pública das expropriações das parcelas de terreno identificadas em anexo, necessárias á construção da "Nova Travessia rodoviária sobre o Tejo em Lisboa - nó com a variante EN 10 (KM 07000 ao KM 07698,040)".