Despacho 159/MSSS/96, de 25 de Outubro
- Corpo emitente: MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 248, de 25.10.1996, Pág. 14944
- Data: 1996-10-25
- Secções desta página::
Sumário
Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, nas freguesias de Assares, Benlhevai, Candoso, Carvalho de Egas, Freixial, Lodões, Mourão, Nabo, Roios, Samões, Sampaio, Santa Comba de Vilariça, Seixo de Manhoses Trindade, Vale de Torno, Vale Frechoso, Vila Flor, Vilarinho das Azenhas e Vilas Boas, concelho de Vila Flor, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Câmara Municipal de Vila Flor.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/84185/despacho-159-MSSS-96-de-25-de-outubro