1996-10-24 - PORTARIA 215/96IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral, um lugar de técnico principal, a extinguir quando vagar.

1996-10-24 - DESPACHO CONJUNTO DDC185/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Doutor Rui Afonso Sousa Guimarães, como vice-presidente do conselho directivo do Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial (INETI).

1996-10-24 - PORTARIA 213/96IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, no quadro de pessoal da Junta Autónoma de Estradas, um lugar de engenheiro civil assessor principal, a extinguir quando vagar.

1996-10-24 - PORTARIA 214/96IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços de Informática do Ministério da Justiça, um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar.

1996-10-24 - DECLARAÇÃO DDECL81/96 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público ter a Assembleia Municipal de Arcos de Valdevez aprovado o Plano de Pormenor de Valverde e Pedrosas, naquele município, conforme Regulamento e planta de síntese publicados em anexo.

1996-10-24 - DESPACHO 10/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Renova a nomeação da Dra. Lígia Cristina de Aguiar Garanito e Freitas Basílio, para a prestação de apoio técnico ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, Dr. Luis Filipe Marques Amado.

1996-10-24 - DESPACHO CONJUNTO DDC320/96 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia a comissão técnica de acompanhamento para a revisão do Plano de Ordenamento da Albufeira da Vigia, com a seguinte composição: Um representante da Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do alentejo, que preside; Um representante da Comissão de Coordenação da Região do Alentejo; Um representante da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano; Um representante do Instituto Florestal; Um representante do Instituto da Água; Um representante da Câmara Municipal do Redond (...)

1996-10-24 - DECLARAÇÃO DDECL82/96 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público ter a Assembleia Municipal de Aljustrel aprovado o PLano de Pormenor frente à Cooperativa do Pessoal da Mina em Aljustrel, naquele município, conforme Regulamento e planta de síntese publicados em anexo.

1996-10-24 - DESPACHO CONJUNTO EDC81/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Revoga o nº. 2 do Despacho Conjunto que nomeia o lic. Fernando da Costa Silva para o cargo de Secretário-Adjunto do extinto Secretariado Nacional de Reabilitação. Assim, a remuneração respectiva é, por opção do interessado, a legalmente estabelecida para o cargo de Subdirector-Geral, a que está equiparado o de Secretário-Adjunto do S.N.R..