1996-10-02 - AVISO DIAV116/96 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

ALTERAÇÕES NOS ACORDOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DE CONSULTAS DE CARDIOLOGIA E OUTROS ACTOS MÉDICOS.

1996-10-02 - DESPACHO SED/60/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Luís Gabriel Gago Horta para o cargo de director de serviços de Medicina Desportiva do Instituto do Desporto (INDESP).

1996-10-02 - RECTIFICAÇÃO DRECT32/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RECTIFICA AS LISTAS NOMINATIVAS DE TRANSIÇÃO DO PESSOAL DO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS (QEI) PARA O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DO DESPORTO POR TEREM SAÍDO COM VARIAS INEXACTIDÕES.

1996-10-02 - PORTARIA 172/96IIS - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CRIA NO QUADRO DO PESSOAL CIVIL DO EXÉRCITO UM LUGAR DE AUXILIAR TÉCNICO DE LABORATÓRIO A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1996-10-02 - PORTARIA 173/96IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria um lugar de engenheiro civil principal no quadro de pessoal da Junta Autónoma de Estradas.

1996-10-02 - DESPACHO CONJUNTO 197/96-H-111/SEO - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

DETERMINA A CRIAÇÃO DA EMBAIXADA DE PORTUGAL EM MANILA E A RESPECTIVA SECRETARIA CONSULAR. NOTA: ESTE DIPLOMA FOI PUBLICADO COM O NUM-D: 97/96-H-111/SEO/96. NAO FOI INTRODUZIDO NA GLOBALIDADE POR EXCEDER O NUMERO DE DISPOSIÇÕES DO RESPECTIVO CAMPO (PARTE 1)

1996-10-02 - DESPACHO 1645/96-SETF - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

REQUISITA A CÂMARA MUNICIPAL DE ALBUFEIRA O ENGENHEIRO MÁRIO MANUEL SOARES ALVES, A FIM DE DESEMPENHAR FUNÇÕES DE ADMINISTRADOR EM EMPRESAS PARTICIPADAS PELO IPE - ÁGUAS DE PORTUGAL, SOCIEDADE GESTORA DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS, SA. COM EFEITOS REPORTADOS A 5-9-96.

1996-10-02 - DESPACHO 28/DG/96 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A SUBDIRECTORA GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO, ISABEL BRAZÃO, DELEGA COMPETENCIAS NA DIRECTORA DE SERVIÇOS ESPECIAIS E DE INSPECÇÃO PATRIMONIAL, GRACIETE DA CONCEICAO PIRES TOMÁS CALEJO PINTO.

1996-10-02 - DESPACHO 29/DG/96 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A SUBDIRECTORA GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO ISABEL BRAZÃO, DELEGA COMPETENCIAS, NA DIRECTORA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, LAURINDA RODRIGUES FERREIRA.

1996-10-02 - DESPACHO 30/DG/96 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A SUBDIRECTORA GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO, ISABEL BRAZÃO, DELEGA COMPETENCIAS NO DIRECTOR DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE VEÍCULOS DO ESTADO, JOSÉ MANUEL CORREIA DOMINGUES.

1996-10-02 - AVISO DIAV115/96 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

ACORDO CELEBRADO PARA PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA RADIOLOGIA.

1996-10-02 - DESPACHO DD101/96 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

APROVA, PUBLICANDO EM ANEXO, O PROGRAMA DE PROVAS DE CONHECIMENTOS PARA CONCURSOS DE INGRESSO NAS CARREIRAS DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, MOTORISTA DE PESADOS, MOTORISTA DE LIGEIROS, TELEFONISTA E AUXILIAR ADMINISTRATIVO DOS QUADROS DE PESSOAL DOS SERVIÇOS E INSTITUTOS DO MINISTÉRIO DO AMBIENTE.

1996-10-02 - DESPACHO CONJUNTO DDC297/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Altera o Despacho Conjunto DDC267/95, de 2 de Agosto, que cria a Unidade de Gestão da Intervenção Operacional de Iniciativa Comunitária INTERRG II - Cooperação Transfronteiriça, no que se refere à inclusão, nos elementos que a compõem, de um representante da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica.

1996-10-02 - DESPACHO 41/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO AGRO-ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Atribui uma indemnização para a cultura do tomate, na sequência dos prejuízos sofridos na última campanha na região do Algarve.

1996-10-02 - RECTIFICAÇÃO ERECT13/96 - SECRETARIADO NACIONAL DE REABILITAÇÃO-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Rectifica o Despacho 37/SN/96, publicado no DR, IIS, de 16-8-96, relativo à atribuição de ajudas técnicas a pessoas com deficiência.